O financiamento infra-grupo societário: o sistema de cash pooling

Abstract

Cash pooling consist of a method or management tool that more and more companies useto mantain balanced accounts between the different subsidiaries that are part of a businessgroup. This paper is entended to mean an approach to a practice that is becoming morecommon in business groups looking to improve and be more efficient in managing itstreasury.So, this article aims to provide an overview of cash pooling in groups of companies,presenting its definition, components requirements, formation and categories, todistinguish it from related institutes, such as netting. Then, it presents and analyzes thelegal, doctrinal and jurisprudencial treatment- or lack thereof- in European countries and,particularly, in Portugal, by means of comparison between experiences and key pointswithin the legal system of the countries studied, with special attention to the Spanish model.On this basis, this study points out guidelines for the adoption of cash pooling in Portugal,considering the relevant corporate and business legislation.Cash pooling consist of a method or management tool that more and more companies useto mantain balanced accounts between the different subsidiaries that are part of a businessgroup. This paper is entended to mean an approach to a practice that is becoming morecommon in business groups looking to improve and be more efficient in managing itstreasury.So, this article aims to provide an overview of cash pooling in groups of companies,presenting its definition, components requirements, formation and categories, todistinguish it from related institutes, such as netting. Then, it presents and analyzes thelegal, doctrinal and jurisprudencial treatment- or lack thereof- in European countries and,particularly, in Portugal, by means of comparison between experiences and key pointswithin the legal system of the countries studied, with special attention to the Spanish model.On this basis, this study points out guidelines for the adoption of cash pooling in Portugal,considering the relevant corporate and business legislation.

O cash Pooling é um método ou ferramenta de gestão através do qual cada vez mais asempresas apostam para manter equilibradas as contas entre as diferentes empresassubordinadas que fazem parte de um grupo empresarial. O presente trabalho pretendesignificar uma aproximação a tal prática cada vez mais corrente, em busca de uma melhore mais eficiente gestão das suas tesourarias.Assim, esta obra pretende dar uma visão geral do instituto do cash pooling nos grupos deempresas, tendo em conta a sua definição, modalidades, requisitos, e a formação deste,para diferenciar o cash pooling de figuras afins, como o netting. Pelo que trata deapresentar e analisar o tratamento legal, doutrinal e jurisprudencial- ou a sua ausência- nospaíses europeus e, particularmente, em Portugal, tendo em conta a comparação deexperiências e pontos sensíveis no ordenamento jurídico dos países estudados, comparticular atenção ao modelo Espanhol. Sobre esta base, este estudo, assinala directrizespara a adopção do cash pooling em Portugal, tendo em conta as normas pertinentes que aeste possam ser subsumidas.O cash Pooling é um método ou ferramenta de gestão através do qual cada vez mais asempresas apostam para manter equilibradas as contas entre as diferentes empresassubordinadas que fazem parte de um grupo empresarial. O presente trabalho pretendesignificar uma aproximação a tal prática cada vez mais corrente, em busca de uma melhore mais eficiente gestão das suas tesourarias.Assim, esta obra pretende dar uma visão geral do instituto do cash pooling nos grupos deempresas, tendo em conta a sua definição, modalidades, requisitos, e a formação deste,para diferenciar o cash pooling de figuras afins, como o netting. Pelo que trata deapresentar e analisar o tratamento legal, doutrinal e jurisprudencial- ou a sua ausência- nospaíses europeus e, particularmente, em Portugal, tendo em conta a comparação deexperiências e pontos sensíveis no ordenamento jurídico dos países estudados, comparticular atenção ao modelo Espanhol. Sobre esta base, este estudo, assinala directrizespara a adopção do cash pooling em Portugal, tendo em conta as normas pertinentes que aeste possam ser subsumidas.