Politização da justiça e judicialização da política

Abstract

RESUMOEm tempos de constantes e importantes demandas, principalmente das esferas políticas, económicas e sociais levadas ao Judiciário, nos deparamos com, no mínimo, três possíveis situações: a primeira, onde o Judiciário se posiciona estritamente quanto aos aspetos jurídicos da demanda; a segunda, quando o posicionamento extrapola os aspetos jurídicos apresentando uma postura ativista ou judicialista; e o terceiro, quando ao posicionamento do Judiciário frente a essas demandas que se embasam no sentido de não extrapolar seus limites constitucionais, respeitando a independência e soberania dos poderes, porém sem que esta seja uma postura presa a interpretação da lei, uma postura autocontida. A problemática central dessa dissertação reside em verificar as relações entre os poderes, que fazem com que o Judiciário esteja maioritariamente voltado a se posicionar de forma ativista e judicialista, em outras palavras, o estudo da judicialização da política e da politização da justiça. Observamos que essa postura não está intrinsecamente ligada à vontade do Judiciário agir de tal forma, mas também se relaciona tanto na interferência que o Executivo e o Legislativo fazem historicamente no Judiciário, quanto na própria incompetência em cumprir seus papéis constitucionais com plenitude. RESUMOEm tempos de constantes e importantes demandas, principalmente das esferas políticas, económicas e sociais levadas ao Judiciário, nos deparamos com, no mínimo, três possíveis situações: a primeira, onde o Judiciário se posiciona estritamente quanto aos aspetos jurídicos da demanda; a segunda, quando o posicionamento extrapola os aspetos jurídicos apresentando uma postura ativista ou judicialista; e o terceiro, quando ao posicionamento do Judiciário frente a essas demandas que se embasam no sentido de não extrapolar seus limites constitucionais, respeitando a independência e soberania dos poderes, porém sem que esta seja uma postura presa a interpretação da lei, uma postura autocontida. A problemática central dessa dissertação reside em verificar as relações entre os poderes, que fazem com que o Judiciário esteja maioritariamente voltado a se posicionar de forma ativista e judicialista, em outras palavras, o estudo da judicialização da política e da politização da justiça. Observamos que essa postura não está intrinsecamente ligada à vontade do Judiciário agir de tal forma, mas também se relaciona tanto na interferência que o Executivo e o Legislativo fazem historicamente no Judiciário, quanto na própria incompetência em cumprir seus papéis constitucionais com plenitude.

ABSTRACTIn times of constant and important demands, mainly in the ones of political , social and economic fields, which are taken to the judicial power,we encounter, at least,three possible situations: the first one,in which the judicial power positions itself for the jurisdictional aspects of demand; the second, when it´s position extrapolate the jurisdictional aspects by assuming an activist or justiciary position; and, the third one, when the posture of the judicial power related to these demands is based on not extrapolate it´s constitutional limits, respecting the independence and sovereignty of the three powers, but without a stance attached to the mere interpretation of the law, a self-contained stance.The main question of this dissertation is grounded to verify the relation between the three powers, which make the judiciary overwhelmingly directed to position itself as in the second, namely,in an activist and judicialist manner. In other words, the study of the judicialization,Politics and the politicization of justice. We observed that this posture is not intrinsically affined to the will of the judiciary power. Act in such way, is related to the interference that the executive and the legislative power historically make in the judiciary and also in their own incompetence in fulfilling their constitutional roles in a fullest way.ABSTRACTIn times of constant and important demands, mainly in the ones of political , social and economic fields, which are taken to the judicial power,we encounter, at least,three possible situations: the first one,in which the judicial power positions itself for the jurisdictional aspects of demand; the second, when it´s position extrapolate the jurisdictional aspects by assuming an activist or justiciary position; and, the third one, when the posture of the judicial power related to these demands is based on not extrapolate it´s constitutional limits, respecting the independence and sovereignty of the three powers, but without a stance attached to the mere interpretation of the law, a self-contained stance.The main question of this dissertation is grounded to verify the relation between the three powers, which make the judiciary overwhelmingly directed to position itself as in the second, namely,in an activist and judicialist manner. In other words, the study of the judicialization,Politics and the politicization of justice. We observed that this posture is not intrinsically affined to the will of the judiciary power. Act in such way, is related to the interference that the executive and the legislative power historically make in the judiciary and also in their own incompetence in fulfilling their constitutional roles in a fullest way.