Concorrência vs. Cooperação no Sistema Portuário Português

Abstract

O presente estudo enquadra-se no âmbito do estágio curricular realizado no Departamento de Avaliação de Políticas Públicas da Autoridade da Concorrência, com vista à conclusão do mestrado em Economia, com especialização em Economia Industrial, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. De 1 de setembro de 2016 a 13 de dezembro do mesmo ano, foram realizadas diversas atividades na entidade acolhedora que possibilitaram ficar a conhecer a realidade do setor dos transportes, em particular da situação dos portos e do transporte marítimo, de passageiros e de mercadorias, e me permitiram aplicar conhecimentos e capacidade analítica para a organização e redação do presente relatório. Os portos nacionais encontram-se sob uma estratégia de concorrência entre eles, isto é, concorrência inter-portuária. É assinalada, por profissionais da área, a dificuldade no investimento em melhores e maiores infraestruturas e no aproveitamento das suas capacidades. Neste contexto, analisam-se as estratégias alternativas de uma cooperação total ou parcial dos portos. Este último caso, co-opetition, pauta-se pela reunião de características de concorrência e cooperação entre os portos envolvidos no acordo. A descrição das três estratégias de ação referidas (concorrência, cooperação total e co-opetition) e a sua comparação, em termos de vantagens e desvantagens de cada uma, e à luz da discussão de alguns casos internacionais ilustrativos das diferentes estratégias, procura destacar a sua (in)adequação ao contexto dos portos portugueses.

This study falls within the curricular internship framework, which took place at the Public Policies Assessment Department at the Portuguese Competition Authority. This report represents the conclusion of my Master’s Degree in Economics, with specialization in Industrial Economics, from the Faculty of Economics of the University of Coimbra. From September 1st 2016 to December 13th 2016, several activities were held within the entity to learn about the reality of the transports’ sector, particularly the actual conditions of ports and maritime transport, both of passengers and freight transport, which empowered me with the knowledge and analytic capability for the organization and redaction of the present report. Portuguese ports are under a strategy of competition among themselves, in other words, inter-port competition. It is highlighted by professionals in this field of study the difficulties about investing in more and better infrastructures, as well as the best exploitation of the ports’ capacities. In this context, the alternative strategies of a total or partial cooperation between them are analyzed. This last case, co-opetition, is defined by the reunion of competition and cooperation characteristics. The description of the three strategies referred (competition, complete cooperation and co-operation), as well as their comparison, in terms of its advantages and disadvantages), and discussion of international cases illustrative of those strategies, seek to highlight its adjustment to the Portuguese’s ports context.