Independência e Imparcialidade dos Árbitros

Abstract

Este trabalho trata dos deveres de independência e imparcialidade dos árbitros e das decorrências de seu descumprimento. Inicia-se por uma análise da função arbitral e percorre o caminho da doutrina e jurisprudência nacional e internacional na busca de sistematizar as formas pelas quais a dependência e parcialidade manifestam-se. Sublinha-se, as regras que já estão claras no Direito português e brasileiro e passa-se ao que resta indefinido. Sempre no intuito de objetivar o subjetivo e criar critérios mais seguros para definir as situações de procedência e improcedência das impugnações baseadas na falta de independência e imparcialidade do árbitro.Este trabalho trata dos deveres de independência e imparcialidade dos árbitros e das decorrências de seu descumprimento. Inicia-se por uma análise da função arbitral e percorre o caminho da doutrina e jurisprudência nacional e internacional na busca de sistematizar as formas pelas quais a dependência e parcialidade manifestam-se. Sublinha-se, as regras que já estão claras no Direito português e brasileiro e passa-se ao que resta indefinido. Sempre no intuito de objetivar o subjetivo e criar critérios mais seguros para definir as situações de procedência e improcedência das impugnações baseadas na falta de independência e imparcialidade do árbitro.Este trabalho trata dos deveres de independência e imparcialidade dos árbitros e das decorrências de seu descumprimento. Inicia-se por uma análise da função arbitral e percorre o caminho da doutrina e jurisprudência nacional e internacional na busca de sistematizar as formas pelas quais a dependência e parcialidade manifestam-se. Sublinha-se, as regras que já estão claras no Direito português e brasileiro e passa-se ao que resta indefinido. Sempre no intuito de objetivar o subjetivo e criar critérios mais seguros para definir as situações de procedência e improcedência das impugnações baseadas na falta de independência e imparcialidade do árbitro.Este trabalho trata dos deveres de independência e imparcialidade dos árbitros e das decorrências de seu descumprimento. Inicia-se por uma análise da função arbitral e percorre o caminho da doutrina e jurisprudência nacional e internacional na busca de sistematizar as formas pelas quais a dependência e parcialidade manifestam-se. Sublinha-se, as regras que já estão claras no Direito português e brasileiro e passa-se ao que resta indefinido. Sempre no intuito de objetivar o subjetivo e criar critérios mais seguros para definir as situações de procedência e improcedência das impugnações baseadas na falta de independência e imparcialidade do árbitro.Este trabalho trata dos deveres de independência e imparcialidade dos árbitros e das decorrências de seu descumprimento. Inicia-se por uma análise da função arbitral e percorre o caminho da doutrina e jurisprudência nacional e internacional na busca de sistematizar as formas pelas quais a dependência e parcialidade manifestam-se. Sublinha-se, as regras que já estão claras no Direito português e brasileiro e passa-se ao que resta indefinido. Sempre no intuito de objetivar o subjetivo e criar critérios mais seguros para definir as situações de procedência e improcedência das impugnações baseadas na falta de independência e imparcialidade do árbitro.Este trabalho trata dos deveres de independência e imparcialidade dos árbitros e das decorrências de seu descumprimento. Inicia-se por uma análise da função arbitral e percorre o caminho da doutrina e jurisprudência nacional e internacional na busca de sistematizar as formas pelas quais a dependência e parcialidade manifestam-se. Sublinha-se, as regras que já estão claras no Direito português e brasileiro e passa-se ao que resta indefinido. Sempre no intuito de objetivar o subjetivo e criar critérios mais seguros para definir as situações de procedência e improcedência das impugnações baseadas na falta de independência e imparcialidade do árbitro.

This paper deals with the duties of independence and impartiality of the arbitrators and the consequences of their noncompliance. It begins with an analysis of the arbitrator role and scans the path of international and national doctrine and jurisprudence to systematize the ways in which dependency and partiality manifest themselves. It emphasizes, the rules that are already clear in the Portuguese and Brazilian Law and searches for what remains undefined. Always aiming to objectify the subjective and create safer criteria to define the situations of origin and dismissal of the challenges based on the lack of independence and impartiality of the arbitrators.This paper deals with the duties of independence and impartiality of the arbitrators and the consequences of their noncompliance. It begins with an analysis of the arbitrator role and scans the path of international and national doctrine and jurisprudence to systematize the ways in which dependency and partiality manifest themselves. It emphasizes, the rules that are already clear in the Portuguese and Brazilian Law and searches for what remains undefined. Always aiming to objectify the subjective and create safer criteria to define the situations of origin and dismissal of the challenges based on the lack of independence and impartiality of the arbitrators.This paper deals with the duties of independence and impartiality of the arbitrators and the consequences of their noncompliance. It begins with an analysis of the arbitrator role and scans the path of international and national doctrine and jurisprudence to systematize the ways in which dependency and partiality manifest themselves. It emphasizes, the rules that are already clear in the Portuguese and Brazilian Law and searches for what remains undefined. Always aiming to objectify the subjective and create safer criteria to define the situations of origin and dismissal of the challenges based on the lack of independence and impartiality of the arbitrators.This paper deals with the duties of independence and impartiality of the arbitrators and the consequences of their noncompliance. It begins with an analysis of the arbitrator role and scans the path of international and national doctrine and jurisprudence to systematize the ways in which dependency and partiality manifest themselves. It emphasizes, the rules that are already clear in the Portuguese and Brazilian Law and searches for what remains undefined. Always aiming to objectify the subjective and create safer criteria to define the situations of origin and dismissal of the challenges based on the lack of independence and impartiality of the arbitrators.This paper deals with the duties of independence and impartiality of the arbitrators and the consequences of their noncompliance. It begins with an analysis of the arbitrator role and scans the path of international and national doctrine and jurisprudence to systematize the ways in which dependency and partiality manifest themselves. It emphasizes, the rules that are already clear in the Portuguese and Brazilian Law and searches for what remains undefined. Always aiming to objectify the subjective and create safer criteria to define the situations of origin and dismissal of the challenges based on the lack of independence and impartiality of the arbitrators.This paper deals with the duties of independence and impartiality of the arbitrators and the consequences of their noncompliance. It begins with an analysis of the arbitrator role and scans the path of international and national doctrine and jurisprudence to systematize the ways in which dependency and partiality manifest themselves. It emphasizes, the rules that are already clear in the Portuguese and Brazilian Law and searches for what remains undefined. Always aiming to objectify the subjective and create safer criteria to define the situations of origin and dismissal of the challenges based on the lack of independence and impartiality of the arbitrators.