O que foi feito dos planos gerais de urbanização? : núcleos muralhados : património e desenvolvimento urbano : (1930-1970)

Abstract

Esta dissertação dedica-se à análise da produção urbanística nacional entre as décadas de 1930 e 1970, período em que esteve vigente o decreto-lei que em 1934 criou a figura do Plano Geral de Urbanização, e centra-se no caso específico de cinco núcleos muralhados portugueses. É avaliada a consideração urbanística que mereceram estes territórios, tendo em conta a fragmentação física a que estavam sujeitos devido à presença de uma cintura defensiva, à qual somavam-se questões relacionadas ao valor patrimonial que lhes era atribuído. Num período em que o conceito de património urbano começava a ser formado, ensaiavam-se estratégias que respondessem à necessidade de planear o desenvolvimento dos aglomerados e, simultaneamente, de salvaguardar os tecidos históricos. Frequentemente estas intenções conduziam a uma fragmentação concetual caracterizada pelo binómio conservação vs. desenvolvimento, em detrimento de uma visão global da cidade no sentido de um planeamento integrado. Face à degradação física e aos desequilíbrios urbanos comuns às áreas antigas em Portugal e à escassa produção científica referente ao urbanismo recente, o contributo desde estudo assenta na análise crítica das propostas urbanísticas elaboradas no século passado para aglomerados de pequena e média dimensão, assim como na avaliação da influência que tiveram no desenvolvimento dos casos de estudo selecionados. O estudo das experiências de planeamento no passado recente é essencial para uma compreensão melhor dos problemas que hoje afetam muitas vilas e cidades portuguesas, tal como para o desenho de políticas de reabilitação urbana consistentes e que contemplem os imparáveis processos de evolução inerentes à vida urbana.

The purpose of this essay is to analyse the national urban production between the 1930s and 1970s, the period during which was in force the legislation that gave rise to the General Urbanization Plan in 1934, and focuses on the specific case of five historic walled towns in Portugal. It assesses how urban planning was conducted on these territories, taking into account the physical fragmentation to which they were subjected by the presence of a defensive wall, as well as the key issues related to the protection of their heritage value. At a time when the concept of urban heritage was being formed, a variety of strategies regarding the need to plan the development of these territories while simultaneously safeguarding the historical fabrics was being discussed and implemented. These often confliting intentions led to a conceptual fragmentation of the ancient city, in detriment of a global view of the territory torwards a more integrated approach to urban planning. Given the physical deterioration and urban imbalances often associated with ancient territories in Portugal, as well as the scarce scientific literature regarding the recent urban development of portuguese cities, this study’s contribution lies on the critical analysis of a few urban plans elaborated in the last century for historic villages, and on the evalution of how much influence they had on the development of the selected case studies. The acknowledgment of planning experiences conducted in the recent past is essential for a better understanding of the problems currently affecting many portuguese cities, as for the design of consistent rehabilitation policies, especially if we aim for them to regard the unstoppable evolution processes that are an inherent part of urban life.