Globalização e interesses nacionais : a perspectiva da China

Abstract

A globalização influencia o mundo profundamente e alarga também as perspectivas tradicionais da doutrina. A dissertação tem objectivo de contribuir para a construção do sistema político e jurídico da China à medida que a sua economia desenvolve, no respeito pelo espírito do Direito. Começa na parte I com uma abordagem muito económica, procurando mostrar as ligações entre a abertura comercial e o crescimento. Depois de um enquadramento teórico, em que fala das teorias do crescimento económico, de globalização e convergência, com um enquadramento histórico, ainda numa perspectiva basicamente económica, vendo a evolução dos movimentos de comércio e de investimento directo estrangeiro. Depois, trata dos desequilíbrios verificadas com as evoluções havidas. Considera a seguir, com a maior actualidade, a regulação da globalização, numa perspectiva de ciência política e jurídica, considerando as competências do Estado e o papel do Direito. A parte II é sobre os interesses nacionais e o caso da China com perspectiva mais de ciência política e de direito. Na primeira linha está a exposição da teoria dos interesses nacionais, e mais na segunda a problemática da soberania, também é abordada. É nestas linhas que considera a China, falando nos seus interesses nacionais, nas preocupações de desenvolvimento, na sua inserção regional, dando por fim um grande relevo à ideia de que a China tem uma "Estratégia do Estado de Direito", acompanhando com atenção especial o desenvolvimento do constitucionalismo e do direito económico. A globalização está a transformar do "bom governo" na concepção tradicional chinesa para a "good governance" na concepção moderna. A parte III ilustra a relação entre o globalismo e o nacionalismo, entre os interesses da comunidade internacional e os interesses nacionais. Os Estados são institucionalizados na comunidade internacional, eles actuam segundo as instituições prefixadas, resolvem conflitos através das instituições internacionais. As condutas externas dos Estados e a harmonização dos interesses distintos devem ser regulamentadas por medidas legais, ou seja, somente a legalização pode assegurar a racionalização e a boa ordem das relações internacionais.