O mercado dos medicamentos genéricos em Portugal : uma perspectiva de política de saúde

Abstract

Os medicamentos genéricos constituem-se, neste início de século XXI, como uma das grandes potencialidades a explorar no âmbito de uma contenção da despesa pública e privada em saúde. Com este trabalho, analisou-se o contexto da introdução e evolução do mercado de genéricos em Portugal, procurando enquadrar a análise desta evolução com o conjunto de alterações legislativas que a acompanharam. Procurou fazer-se uma abordagem cuidada das limitações e potencialidades que o mercado de genéricos tem ao nível da sua expansão, bem como detalhar as vantagens, em termos de ganhos em saúde e socio-económicos, da prossecução de uma política do medicamento sustentada que promova a prescrição e dispensa de medicamentos genéricos. Finalmente, avançaram-se algumas recomendações para a implementação de uma política do medicamento que, privilegiando o desenvolvimento do mercado de genéricos, contribua para um financiamento sustentável dos cuidados de saúde, garantindo ao mesmo tempo a equidade na sua acessibilidade.

Generic drugs constitute at the beginning of the 21st century one of the great potentialities to explore regarding the limiting of both private and public expenditure on healthcare. This paper intended to analyse the context of the introduction and evolution of the generic drugs’ market in Portugal by seeking to frame the analysis of this evolution within the whole set of legislative changes that encompassed. An attempt has been made at a careful approach of the limitations and potentialities of the generic drugs’ market expansion, as well as detailing the advantages in terms of health, social and economical, benefits of a sustained national drug policy orientated to prescribing and dispensing generic drugs. Finally, recommendations were put forward for the implementation of a national drug policy which through the development of the generic drugs’ market contributes to the sustainable financing of healthcare, guaranteeing at the same time equity in its accessibility