Popular reporting nos municípios portugueses

Abstract

Atualmente vivemos num país onde todos os olhos estão postos no Governo e nos políticos em geral, e em como estes gerem os dinheiros públicos. Contudo, a maioria das pessoas ditas «cidadão comum» acaba por não ter os conhecimentos necessários para interpretar as informações financeiras que emanam dos governos e entidades públicas em geral. Com a crise económica dos últimos anos, os políticos portugueses, incluindo os da Administração Local, acabam por não inspirar a confiança necessária nos cidadãos, que exprimem isso nas mesas de voto, nas manifestações, nas greves, etc. Cidadãos mais informados, serão cidadãos mais conscientes e mais participativos na vida política dos municípios e do país. Uma das formas de os cidadãos ficarem mais informados das contas públicas, de um modo mais inteligível, surge com a possibilidade de um relatório destinado ao público em geral, forma pela qual o governo, particularmente o local, divulgaria a sua informação financeira e não financeira, usando um formato simples, objetivo e gratuito. O Popular Reporting, também conhecido como “Relatório Financeiro Popular”, pode ser o relatório que Portugal precisa para tornar as informações mais transparentes e estabelecer uma melhor comunicação por parte dos municípios. Assim, nesta dissertação analisa-se o Popular Reporting no contexto português questionando-se os municípios portugueses sobre a pertinência deste novo relatório, tentando perceber quais as possíveis razões, características e vantagens que este traria se adotado. O estudo permitiu concluir que o Popular Reporting constituiria uma mais-valia para a divulgação da informação financeira (nomeadamente principais investimentos e receitas e despesas) e de caráter institucional do município, de uma forma mais acessível, percetível e em tempo útil (trimestral ou semestralmente e em formato pdf online). Concomitantemente, garantiria à partida, uma maior transparência na relação município-cidadão.