Agressões sexuais e exames sexuais no concelho de Coimbra nos últimos 5 anos

Abstract

A violência sexual é, por certo, um dos fenómenos que mais contribui para relevar o mais paradoxal do comportamento humano, nas suas múltiplas manifestações. Apesar da crescente quantidade de denúncias, os números baseiam-se em estatísticas oficiais que necessariamente refletem apenas a ponta do iceberg desta problemática. O presente estudo pretende, através de uma análise retrospetiva das agressões sexuais ocorridas no concelho de Coimbra e observadas entre janeiro de 2008 e dezembro de 2012, possibilitar algum conhecimento da realidade neste domínio no concelho em apreço. Foram recolhidos elementos relativos ao perfil da vítima, perfil do(s) agressor(es), perfil da agressão, perfil do comportamento pós-agressão e qualidade da perícia e do relatório pericial. Dos 58 casos estudados, 86% envolveram vítimas do sexo feminino e 14% vítimas do sexo masculino. A grande maioria das vítimas (64%) era menor, tendo a mais nova 12 meses. Nestas, 86% eram do sexo feminino e 69% com idades inferiores a 14 anos. Apenas 36% da população era adulta, tendo a mais velha 50 anos, envolvendo, em 10% destes casos, vítimas do sexo masculino, uma com 19 e outra com 40 anos de idade. O agressor era na totalidade dos casos do sexo masculino, na sua grande maioria único (em 88% dos casos), adulto, conhecido da vítima em 74% dos casos - prevalecendo os do núcleo familiar ou parental no caso das vítimas menores - apresentando um baixo nível de escolaridade (em 22% dos casos) e comportamentos desviantes num considerável número de casos (29%). AGRESSÕES SEXUAIS E EXAMES SEXUAIS NO CONCELHO DE COIMBRA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS Susana Fernandes Rosa 2 A maioria das agressões ocorreu no período noturno e em local público, independentemente do sexo da vítima, sendo que nos casos em que a vítima era menor, se verificaram preferencialmente em espaço privado e doméstico. A violência física e a ameaça verbal foram os meios de constrangimento mais frequentemente utilizados para consumar a agressão (40% dos casos). A maioria dos casos de abuso ocorreu de forma repetida e por tempo prolongado, sendo o agressor conhecido e próximo da vítima em quase todos eles. O coito vaginal e as carícias de natureza sexual foram os tipos de crimes sexuais predominantes nas agressões relativas a vítimas do sexo feminino (56%) e o coito anal nas do sexo masculino (76%), não se tendo recorrido ao uso de preservativo na maioria dos casos (72%). A maioria dos exames periciais foi realizada após mais de 24 horas da agressão (cerca de 66%), ainda que aproximadamente 38% das vítimas do sexo feminino tenha recorrido a exame médico-legal nas primeiras horas. Os exames médico-legais não terão oferecido, na sua maioria, elementos de materialidade válidos para o processo judicial, tendo-se revelado, em 60% dos casos, inconclusivos.

A Sexual violence is definitely one of the phenomena that mostly highlight the paradoxical human behavior, minding its multiple manifestations. Despite the outgrowing number of registered complaints, known numbers are still official statistic-based, thus reflecting what it shows to be merely the tip of the iceberg of this concerning matter. The present study aims to enable through retrospective analysis of sexual assault registrations in Coimbra between January 2008 and December 2012, a better and realistic knowledge of incidents occurring in the referred county. Elements inherent to the victims and perpetrators profiles, to assault and behavioral frameworks, and to expertise practice and expert report quality were collectively taken into account. Out of all the approached incidents, 58 in total, 86% involved female victims and only 14% male victims. Overall, the great majority of the victims (64%) were of minor age, up until 12 months old – the youngest case registered. In this same group, 86% were female victims, 69% under 14 years of age. Only 36% of the victims were considered adults, being the highest age registered of 50 years old, with 10% of which being male victims – two cases of 19 and 40 years old victims. All perpetrators were found to be adult males, acting alone in 88% of the cases, whereas 74% had some sort of close relation or was known to the victim – prevailing family or parental core members in minor aged victim cases, also sharing low educational levels or status and in a several number of cases some sort of deviant behavior. Most assaults have shown to occur during night periods, in public places, regardless of the victim gender, but happening in private, domestic environments if the victim was a minor. Physical violence and verbal threats were the most common constraint methods used to perpetrate the assault (40% of total cases). Most of the abuses elapsed over long periods of time, as a recurrent practice. Vaginal coitus and sexual fondling were the dominant sexual crimes in abuse to female sex victims (56%), as well as anal coitus to male sex victims (76%). Male and female victims gathered a total percentage of 72% of cases in which no condoms were used. Most of the expertise examinations and reports were held over 24 hours after the sexual assault (66%), but 38% of the female victims were submitted to a forensic exam in the first few hours. Forensic and expertise examinations have been considered inconclusive in 60% of the cases, by not offering enough valid materiality for judicial process opening