Riscos naturais no ordenamento do território : aplicação ao município de Câmara de Lobos : construção de um sistema de gestão ambiental em ambiente S.I.G.

Abstract

O presente estudo aborda a área temática dos riscos naturais, numa perspectiva concelhia, nomeadamente com a avaliação da susceptibilidade natural e da vulnerabilidade, na qual será identificado os elementos estruturais e sociais com maior grau de exposição. Situado na placa Africana, mais concretamente na região intraplaca, o Arquipélago da Madeira, formado no Miocénico, é de origem vulcânica e assenta em pleno domínio oceânico. A área em estudo, o concelho de Câmara de Lobos, situa-se na zona centro-ocidental da ilha da Madeira, a Oeste do Funchal. É um dos mais importantes da região, com uma área de 52,6 km2 e uma densidade populacional de 668,9 hab/km2. Desde a colonização da ilha, no início do século XV, que estão relatados inúmeros acontecimentos catastróficos naturais e em particular na área geográfica em estudo, causando inúmeras vítimas e avultados prejuízos materiais. Neste âmbito e de modo a proceder uma avaliação da susceptibilidade natural concelhia, foi efectuado um levantamento histórico dos fenómenos que causaram danos materiais e humanos, utilizando inúmeras referências bibliográficas, e precedido de uma análise as características do meio físico envolvente. Posteriormente e em conjugação com o anteriormente descrito, foi efectivada uma análise à vulnerabilidade social e infra-estrutural, por freguesia, aos riscos naturais. Numa primeira fase, foram seleccionados grupos sociais que, devido a inúmeros factores, são os mais indicativos das características da população que poderá ser afectada. Das variáveis seleccionadas, foi produzida uma estimativa da vulnerabilidade social. Na avaliação da vulnerabilidade infra-estrutural, foi utilizada a mesma metodologia para o parque habitacional concelhio, com a selecção de critérios estruturais, de forma a estimar a vulnerabilidade da habitação e consequentemente, a imposição de um risco acrescido dos seus habitantes; auxiliará também na validação do edificado como um elemento vulnerável, quando exposto a uma adversidade. A sobreposição das variáveis supramencionadas, determinou uma delimitação geográfica das áreas mais susceptíveis, tendo sido complementada com um levantamento dos elementos mais expostos aos eventos destrutivos naturais. Conclusivamente, a avaliação de risco efectuada permitiu a introdução de uma nova estratégia de pré-actuação aos fenómenos de elevada perigosidade, capaz de atenuar perdas e danos socioeconómicos, a nível concelhio. Este exercício terá como objectivo primordial o auxílio e optimização das políticas de gestão do território, no âmbito dos planos municipais de emergência e de ordenamento do território.

This present study approaches, the thematic field of natural hazards in a local perspective, namely with the evaluation of the natural susceptibility and vulnerability, in which will be identified the structural and social elements exposed to natural disasters. Of volcanic origin and situated in the intraplate region of the African plate, the Madeira Archipelago was formed during the Miocenic and seats in full oceanic domain. The study area, the Câmara de Lobos county, is located in the center-western point of Madeira island, west of Funchal. With an area of 52,6 km2 and 668,9 hab/km2, this municipality, is one of the most important of the region. Since the settlement of the island, in the early 15th century, several destructive events were reported in different areas of Câmara de Lobos, causing several victims and great material damages. In order to proceed this current assessment, the county natural susceptibility, a survey of all natural phenomena that caused great material damage and human casualties was made, using historical references, preceded by an physical analysis of the county in study. Subsequently and in conjunction with the previously described, it was made an analysis of the social and infraestrutural vulnerability, at a parish scale, to natural hazards. Initially, were selected social groups that, due to countless factors, are the most indicative of the characteristics of the population that could be affected. From the variables selected, it was produced an estimate of the social vulnerability. In assessing the infraestrutural vulnerability, the same methodology was used for housing, with the selection of structural criteria, in order to produce an estimation of the vulnerability of the county housing and consequently, the imposition of an added risk for their inhabitants; it will also assist in the validation of the built as an vulnerable element, when exposed to an natural catastrophe. The overlap of the variables mentioned above, determined a geographical delimitation of the most susceptible areas, having been complemented with a survey of the most exposed elements to a destructive natural event. In conclusion, the risk evaluation made it possible the introduction of a new pre-action strategy to the higher risk phenomena, capable to mitigate losses and socioeconomic damages, at a county level. This exercise has as primordial objective, the aid and optimization of the land administration policies, within the municipal emergency plans and land management.