A contratualização nos cuidados de saúde primários como ferramenta de gestão nas Unidades de Saúde Familiar (USF)

Abstract

Os Cuidados de Saúde Primários (CSP) foram marcados por várias reformas, sobretudo a partir de 2005, abrindo lugar a um processo de crescimento, maturação e inovação no funcionamento dos cuidados de saúde, no sentido da flexibilização organizativa e de gestão, do trabalho em equipa, da autonomia, da responsabilização, da melhoria contínua da qualidade, da contratualização e da sustentabilidade, tendo como especto mais saliente a implementação das Unidades de Saúde Familiar (USF). Estas alterações e a criação das USF têm suscitado interesse, quer em Portugal quer no estrangeiro, fomentando a capacidade da sociedade, das comunidades e das organizações para a auto-organização e implementação de rotinas de avaliação, de revisão e de aprendizagem permanente. Neste contexto, sob a influência da teoria da Nova Gestão Pública (NGP), a contratualização surge como um novo instrumento de governação em saúde. As relações entre financiadores e prestadores são agora suportadas por contratos que associam um orçamento a resultados esperados, contribuindo para uma melhor afetação de recursos e desempenho. A contratualização de serviços de saúde surgiu como um meio de melhorar a capacidade de resposta aos cidadãos e de aumentar a eficiência através da minimização dos custos associados à prestação de cuidados de saúde. Anualmente, as USF passam pelo processo de contratualização de metas de desempenho, acesso e eficiência que procuram garantir o equilíbrio entre exigência e exequibilidade, no sentido de conduzir a ganhos de saúde, bem como premiar o esforço e desempenho, com atribuição de incentivos, aos profissionais que as integram. O presente relatório de estágio tem como preocupação fundamental a análise da contratualização nos CSP ao nível das USF, procurando comparar as diferentes metodologias adoptadas até ao momento e o seu impacto na unidade onde estagiámos, nomeadamente a sua utilização como instrumento de gestão.