A relevância e o futuro da NATO na emergência de um sistema multipolar

Abstract

A Aliança Atlântica foi decisiva para o equilíbrio estratégico na Europa durante o período da Guerra Fria, salvaguardando a liberdade e independência dos países que a integram. Independentemente de conjeturas para a sua implosão, motivadas pelas profundas mudanças no ambiente de segurança, a NATO adaptou-se e continua a agregar os aliados e a ser apelativa para candidatos à adesão e a parcerias. As alterações de maior significado que ocorreram, incluíram a sua abertura para a integração de países que demonstraram partilhar a identidade, os interesses e os valores ocidentais, a implementação de parcerias e as operações de imposição e/ou manutenção de paz, além das suas fronteiras territoriais. Através da expansão de parcerias, a NATO tem alterado o paradigma da defesa coletiva para o de segurança cooperativa, demonstrando, através do diálogo e das operações militares, que tem vindo a concretizar, a capacidade de enquadrar os mais diferenciados parceiros e sensibilidades políticas, constituindo-se como uma “escola de interoperabilidade” ao difundir valores, normas e procedimentos. Numa perspetiva de evolução para a multipolaridade do sistema internacional, a emergência militar da China, num cenário de impasse de disputas territoriais, e a reemergência militar e maior assertividade da Rússia, na defesa da sua área geográfica de influência, colocam o potencial de competição, rivalidade ou cooperação, incluindo com a NATO, criando um novo cenário de equilíbrio mundial. Esta dissertação aborda as questões relativas às transformações a que a NATO foi sujeita após o final da Guerra Fria, que contribuíram para a sua adaptação e relevância no novo contexto internacional de segurança; apresenta os argumentos para justificar o empenho dos Estados na contribuição para as missões da Aliança; os motivos dos que se candidatam à adesão e parcerias; e identifica a capacidade de relacionamento da NATO, com as potências do sistema multipolar, como uma das razões para a sua relevância e perenidade. Embora os elementos de adaptação e os fatores que justificam a perenidade da NATO já tenham sido amplamente discutidos, esta dissertação centra-se na identificação das atividades que granjeiam a cooperação ou o antagonismo da China e Rússia, potências com vi constrangimentos e interesses que relevamos, com a finalidade de determinar as suas expectativas e visão da Aliança Atlântica. Após um enquadramento teórico, esta dissertação analisa a NATO, detalhando o seu processo de adaptação, através do alargamento, parcerias e operações fora de área, a sua relação com a União Europeia, as consequências do pivot americano para Ásia-Pacífico e os atuais entraves colocados por uma maior agressividade russa. Seguidamente caracteriza a China, Rússia e Organização de Cooperação de Xangai. A finalizar, analisa a interação destes atores com a NATO. Concluímos que a Aliança, não descurando as suas responsabilidades no âmbito da defesa coletiva, soube adequar-se às novas solicitações do contexto internacional de segurança, mantendo-se relevante para a defesa dos interesses dos diferentes Estados membros e constitui-se como o baluarte de segurança para os Estados que tiveram uma difícil convivência com a União Soviética; e, ainda, que a NATO tem demonstrado capacidade e flexibilidade para se relacionar com as demais organizações e grandes potências, nomeadamente a Rússia e China, através do diálogo e cooperação adequada aos diferentes contextos. Por último, constatamos que a OCX, embora de utilidade para a estabilidade da Ásia Central, enferma de confrontações de interesses que a impedem de vir a consubstanciar-se como uma organização congregadora de identidades e contribuinte para a segurança internacional.