O fundo de coesão II : normas e práticas no horizonte português

Abstract

A integração europeia trouxe, ao longo do seu desenvolvimento, um conjunto de desafios e de impasses, resolvidos frequentemente com novas políticas comunitárias, construindo cada vez mais uma natureza de compromisso entre os países e criando paulatinamente um sentimento europeu próprio. A dinâmica europeia significa muitas vezes a cedência mútua entre os vários grupos de interesse no seio e em prol da comunidade como um todo. Esta dissertação pretende dar um contributo de base para o estudo do Fundo de Coesão, instrumento que fornece, a par com os restantes fundos estruturais, uma materialização da política de coesão da UE, que dá resposta ao crescente fosso entre os mais ricos e os mais pobres da união. Ao concentrar a análise do objecto de estudo no seu segundo período de programação, de 2000 a 2006, apresenta-se uma perspectiva geral que se identifica com um ponto de viragem face à nova conjuntura em constante definição após o fim da Guerra fria. Nesta compilação consideraram-se aspectos teóricos, ligados às estruturas legais adoptadas, e a vivência prática com os resultados reais, fazendo a ligação desta com o que foi idealizado inicialmente. Em paralelo, tentou-se abordar o objecto de estudo numa vertente comunitária, em primeiro lugar, transpondo-se depois para uma visão sobre Portugal, tendo em conta as semelhanças e peculiaridades inerentes às temáticas em causa.

European integration has brought, through its development, a group of challenges and impediments, solved frequently with new communitarian policies, building a commitment nature between countries, which has been gradually creating a unique European sentiment. Most of the time this dynamic implies the mutually giving way of interests among the different groups within and in favor of the community as a whole. This thesis intends to give a base contribution for the study of the Cohesion Fund, instrument that provides, in line with the remaining structural funds, a materialization of the EU cohesion policy, which attends to the growing gap between the richest and the poorest in the union. By concentrating the analysis of the case study in its second programming period, from 2000 to 2006, one presents a general perspective in which is identified a turning point giving the constantly changing conjuncture created after the end of the Cold War. This compilation includes theoretical aspects, linked to the adopted legal framework, and practical experience along with real results, making a connection with both viewpoints. At the same time, one tried to approach the case study, firstly, in a communitarian point of view, and secondly, taking into account the Portuguese scope, considering the similarities and peculiarities inherent to the concerned themes.