Técnicas numéricas em tópicos regulamentares: A comercialização de medicamentos para uso veterinário

Abstract

Os antibióticos são importantes ferramentas para os médicos veterinários protegerem a saúde e o bem-estar dos animais. Os antimicrobianos têm sido usados no tratamento dos animais, para prevenir e controlar as infecções bacterianas. Também têm sido utilizados com sucesso para melhorar o ganho de peso e a conversão alimentar dos animais. Pela sua importância é imperativo que a eles se recorra de um modo prudente, isto é, evitando o uso excessivo, indiscriminado e incorrecto que pode levar ao desenvolvimento de resistência bacteriana. Nunca os consumidores de produtos de origem animal foram tão exigentes quanto à qualidade daquilo que ingerem. As questões em relação aos resíduos de medicamentos veterinários presentes na carcaça dos animais tratados, que poderiam desencadear efeitos indesejáveis ou de natureza tóxica e, depois de ingeridos, promover o aparecimento de doenças, incluindo as associadas a bactérias resistentes, têm sido objecto de profundas análises por parte das autoridades sanitárias nacionais e internacionais. Vários guias de uso prudente de antimicrobianos foram elaborados para uso em medicina humana e em medicina veterinária e em vários países. A Direcção-Geral de Saúde desenvolveu um plano de monitorização do consumo de antimicrobianos em Portugal, no contexto do artigo 120º do Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de Julho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 314/2009, de 28 de Outubro, respeitante ao “Plano Nacional de Utilizaç~o de Medicamentos”, e com a colaboração da Direcção-Geral de Veterinária foi criada uma base de dados respeitante às quantidades de medicamentos veterinários comercializadas em Portugal, para os anos de 2006 e 2007. Neste trabalho procedemos à depuração e organização da base de dados, cedida pela Direcção-Geral de Veterinária, e à escolha e elaboração de esquemas de classificação adequados, quer a nível das substâncias quer da organização territorial. Pretendemos, assim, criar um método de tratamento que possa ser reproduzido e implementado noutras bases de dados. Recorrendo à análise exploratória de dados e a técnicas quimiométricas, maximizando a automatização de todo o processo, levou-se a cabo a estimativa das aquisições totais feitas em cada classe de antibióticos, o estabelecimento dos perfis de consumo distritais e regionais, a caracterização detalhada dos padrões desse consumo e a comparação com outros estudos, nacionais e internacionais. Os resultados mostram que o distrito de Leiria e a região Centro foram os que registaram uma maior quantidade de medicamentos veterinários adquiridos a nível ii distrital e regional, respectivamente. A classe de antibióticos mais comercializada em Portugal, no ano de 2006, foi a classe tetraciclinas e no ano de 2007 a classe β-lactâmicos e penicilinas. Verificou-se também que Portugal e Reino Unido têm padrões de venda semelhantes, para os anos em estudo. Os resultados obtidos são informativos, inovadores e inserem-se numa área em que, a despeito de intenso esforço, também a nível internacional, a informação é escassa e desgarrada.