Penitênciária de Coimbra : permeabilidade e inserção no espaço urbano

Abstract

A presente Tese de Dissertação tem como objecto de estudo o Estabelecimento Prisional de Coimbra, propondo uma reflexão crítica deste edifício, com valor ímpar para a cidade e para a história das penitenciárias em Portugal. A investigação foca-se na problemática da reestruturação e influência das penitenciárias no centro urbano das cidades, propondo, assim, um novo conceito de prisão, que visa a permeabilidade do edifício penitenciário com o cidadão comum. Este edifício emblemático da cidade, tem um valor patrimonial de excelência, pese embora a sua condição intramuros, que cria uma barreira e uma descontinuidade na malha urbana. Interessa também para o estudo, fazer esta analogia de descontinuidade, entre o recluso e a sua futura reinserção social. Atendendo a estes condicionalismos e a toda a história da Penitenciária, pretende-se, neste âmbito, corrigir, contornar e criar condições para que a cidade tire partido deste edifício, tanto ao nível formal, como pelos serviços prestados à comunidade. Para tal, a metodologia que servirá de suporte a este ensaio, assentará no contexto histórico da arquitectura penitenciária, na sua evolução, nas premissas inerentes aos processos de intervenção neste tipo de equipamento e perceber, no âmbito nacional e internacional, as reformas feitas na abordagem aos estabelecimentos prisionais. Penitenciária de Coimbra. Permeabilidade e inserção no espaço urbano. | 5 Desta feita, privilegiar a preservação do edifício enquanto “máquina de justiça”, enquanto valor simbólico da cidade, procurando uma solução sensata e firme de projecto, para um novo conceito de penitenciária de baixa segurança, inserida no espaço urbano, contribuindo para uma acção regeneradora da condição social de recluso. Palavras-chave: Penitenciária de Coimbra, permeabilidade, inserção urbana, recluso, Penitenciária de baixa segurança, prestação de serviços.