The Mediatization of EU Policy on Migration and Asylum in Portugal: Old Discourses on a New Pact?

Abstract

A Comissão Europeia (CE) da União Europeia (UE) apresentou um novo Pacto sobre Migração e Asilo em 23 de setembro de 2020. Este passo foi amplamente considerado catalisado pelas tragédias humanitárias e inúmeras mortes de pessoas migrantes nas fronteiras da UE, em terra ou no mar. Estas tragédias evidenciaram mais uma vez a necessidade urgente da União de uma nova abordagem para evitar a continuação do que alguns chamaram de “crise migratória” ou “crise de refugiados” e outros de “catástrofe humanitária” resultante de uma “crise de política” ou, ainda, uma “crise de solidariedade”. Essas diferentes formas de retratar o desafio e mobilizar conceitos que são cruciais no próprio processo de construção da comunidade da UE, como a solidariedade, refletem perspectivas contrastantes do problema e da solução. Para líderes da UE como a presidente da CE Ursula von der Leyen (2019-2024) e, antes dela, Jean-Claude Juncker (2014-2019), os estados membros da UE devem se unir em torno de uma política comum baseada na solidariedade e na partilha de responsabilidades para receber —ou afastar e deportar— migrantes e requerentes de asilo. Para outros, como muitos atores da sociedade civil e políticos envolvidos no debate, a UE optou persistentemente por adotar uma abordagem securitizada da migração que favorece o fechamento das suas fronteiras externas em detrimento de um acolhimento digno de pessoas que tentam entrar por vários motivos, incluindo em busca de oportunidades socioeconómicas e de refúgio da guerra ou perseguição. Nesse processo, os media têm desempenhado um papel importante ao apresentar a questão e disseminar narrativas dominantes ou de oposição. Este é, fundamentalmente, o interesse de pesquisa desta dissertação. A mediatização da política tem sido considerada de extrema relevância na tentativa de compreender quais perspectivas, narrativas e argumentos têm sido mais difundidos, por quem e com quais impactos sobre processos políticos. Portanto, esta investigação envolve diversos campos para abordar as principais questões levantadas nas discussões sobre as políticas da UE. Situado nas Relações Internacionais, o estudo tira lições dos Estudos da Comunicação, Estudos Críticos de Segurança e Estudos Europeus e adota a Teoria Crítica como abordagem ontológica e epistemológica, aprofundando em Portugal como estudo de caso para analisar as versões digitais dos três jornais mais populares: Correio da Manhã, Jornal de Notícias e Público, para identificar como estes meios cobriram as discussões sobre o Pacto proposto pela CE em particular e sobre migração e asilo na Europa, em geral. Os resultados são então discutidos por meio da análise histórico-discursiva, onde a contextualização histórica é fundamental para a compreensão dos discursos como prática social com implicações políticas.

The European Commission (EC) of the European Union (EU) presented a new Pact on Migration and Asylum on 23 September 2020. This step was widely deemed to be catalyzed by the humanitarian tragedies and numerous deaths of migrant persons at the EU’s borders on land or at sea. These tragedies have once more evinced the Union’s urgent need for a new approach to avoid the continuation of what some labelled a “migration” or “refugee crisis” and others, a “humanitarian catastrophe” resulting from a “crisis of policy” or, still, a “crisis of solidarity”. These different ways of portraying the challenge and mobilizing concepts that are crucial in the very process of EU community-building, like solidarity, reflect contrasting perspectives of the problem and the solution. For EU leaders like de EC President Ursula von der Leyen (2019-2024) and, before her, Jean-Claude Juncker (2014-2019), EU member-states must unite around a common policy based on solidarity and the sharing of responsibilities for receiving —or repealing and deporting— migrants and asylum-seekers. For others, like many civil society actors and politicians engaged, the EU has persistently chosen to adopt a securitized approach to migration that favors the closure of the EU’s external borders over a dignified reception and hosting of people attempting to enter for various reasons, including in search of socioeconomic opportunities and of refuge from war or persecution. In this process, the media has played an important role by representing the issue and disseminating both dominant and opposing narratives. This is, ultimately, the research interest of this dissertation. The mediatization of politics has been deemed of utmost relevance in attempts at understanding which perspectives, narratives, and arguments have been most disseminated, by whom and with which impacts in relation to important political processes. Therefore, this research engages with diverse fields in order to address the main questions raised in discussions over EU policies. Situated in International Relations, this study draws from Communication Studies, Critical Security Studies and European Studies and adopts Critical Theory as its ontological and epistemological approach to this inquiry. It zooms in on Portugal as a case-study, by analyzing the digital versions of the three most popular news outlets: Correio da Manhã, Jornal de Notícias and Público, to identity how these outlets have covered discussions over the EC’s proposed Pact in particular and of migration and asylum in Europe, in general. Results are then discussed through discourse-historical analysis, where the historical contextualization is key for the understanding of discourses as social practice with political implications.