INCOME SMOOTHING E A IFRS 9 COM PROVISÕES PARA CONTRATOS DE CRÉDITO: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DO NORMATIVO

Abstract

Esta dissertação pretende analisar o conceito de utilização de provisões para perdas comoum instrumento de manipulação de resultados contabilísticos e financeiros após aimplementação da Norma Internacional de Relato Financeiro 9 (IFRS 9) que veio substituira Norma Contabilística Internacional 39 (IAS 39).. O novo normativo é baseado no conceitode perdas esperadas, também conhecido como forward-looking. Este novo normativointroduz uma nova regra que determina que todo o contrato de crédito deve ter um valorprovisionado. A partir de 2018, a nova norma de instrumentos financeiros, a IFRS 9, passoua ser aplicável a todas as empresas e não apenas a instituições financeiras. A nova normaintroduziu alterações significativas na classificação dos ativos financeiros e no registo deimparidades. Introduziu também um novo modelo de contabilidade de cobertura, alinhadocom a gestão de risco e com novas e extensas divulgações. Este novo normativo começou ase desenvolvido, após a crise financeira de 2008, com o objetivo de corrigir umainsuficiência nas regras impostas pelo IAS 39, segundo a qual os bancos deveriam apenasprovisionar após a verificação de um indício de deterioração no cumprimento do contrato decrédito. A IAS 39 ficou conhecida como um normativo baseado apenas em perdas incorridase não em perdas esperadas.A conta de provisões para perdas de crédito é largamente utilizada para alisar artificialmenteresultados em insituições bancárias, desta forma os gestores destas instituições são capazesde garantir uma melhoria nos resultados contabilísticos e financeiros que sãopublicados nofim do exercício económico, provisionando mais do que o necessário de forma deliberada.Com o advento do IFRS 9 e a inclusão de perdas esperadas no cálculo das provisões paraperdas, era previsto um aumento considerável no montate provisionado por bancos após aimplementação da nova regra em 2018.O presente estudo analisou os 30 maiores bancos com capital aberto no continente europeu,ordenados pelo total de ativos de cada instituição financeira. O objetivo consistiu tambémem estudar até que ponto os bancos, na transição do normativo IAS 39 para o normativoIFRS 9 em 2018, aumentaram o uso das provisões para perdas de crédito como forma dealisamento dos seus resultados contabilísticos, ou seja, pretendeu-se estudar se houve umaumento no alisamento nos resultados após a implementação do novo normativo. Os dadosforam recolhidospara um horizonte temporal de 10 anos, entre os anos de 2012 e 2021.ivOs resultados obtidos mostram que para o período total analisado foi encontrado indícios deutilização da provisão para perdas de crédito no alisamento de resultados, devido a umarelação positiva entre a variável dependente, provisões para perdas, e o ganho antes deimpostos e provisões. Contudo, quando dividimos a amostra em pré e pós implementaçãodo novo normativo o resultado não foi estatisticamente significativo, pelo que nãoconseguimos validar a hipótese de que existiu alisamento de resultados após a implementçãodo novo normativo.

This study aims to investigate whether loan loss provisions were used to manipulate financialresults after the implementation of the International Financial Reporting Standards (IFRS 9)for impairment in credit contracts in 2018, it was created to replace International AccountingStandards (IAS 39). The new standard rules are based on expected loss, also known asforward-looking model, according to the new rule all contracts must have a provisionamount. After the 2008 financial crisis, IAS 39 was considered weak in some points, sodiscussions to develop a new set of rules started in order to improve them. The new standardrules are based on future losses with a forward-looking approach, according to the new ruleeach credit contract must have a provision even if the client has not defaulted yet. On theother hand, IAS 39 was based on incurred losses, provision process only started after a creditdegradation trigger.Provisions are commonly used to artificially smooth financial results in banks, byprovisioning more than necessary managers can improve the results disclosed in the balancesheet. After IFRS 9 release in 2018 and considering the inclusion of future losses in thecalculation for provision, it was expected that the amount provisioned would steeplyincrease.The present study analysed the 30 biggest public banks in Europe ordered by total assets.The aim is to understand whether banks used the transition from IAS 39 to IFRS 9 in 2018and the expected increase in provisions to smooth their results, in other word, we aim tounderstand if there was an increase in income smooth after the transition to the new standardrules. The data was gathered for the years of 2012 to 2021.The empirical results show that for the analysed period there´s evidence of income smoothwith provisions for credit losses, given a positive correlation between the dependent variable,loan loss provision, and the earnings before taxes and provisions. On the other hand, theanalysis for the period before and after IFRS 9 release the results were not statisticallysignificant to prove income smooth behaviour.