A ineficiência prática da União Europeia na proteção dos direitos humanos: o limbo humanitário dos refugiados em Lesbos, Grécia

Abstract

Os efeitos do colonialismo são renunciados das agendas sociais e políticas europeias. A existência de dinâmicas discriminatórias nas estruturas de poder é negada. A União Europeia e os seus estados-membros regem-se por protocolos e diretivas não aplicados no terreno e condenam, através da ação das suas agências, as organizações humanitárias que tentam contribuir para a melhoria de condições de vida dos requerentes de asilo e refugiados. O colonialismo das potências europeias está escondido sob um manto de amnésia social promovida pelas instituições educacionais e medias, mas presente assiduamente no quotidiano. A hierarquização social baseada em tom de pele, língua, costumes ou nacionalidade, incentivadas por políticas e discursos anti-imigração populistas perpetuam a colonialidade de poder.Caracterizado como liberdade de expressão, a micro-discriminação ou o racismo subtil passou a ser aceite, legitimado e justificado. Este relatório foi desenvolvido durante o estágio curricular em Lesbos, Grécia, ponto central da rota de migração tentando entender o lugar da colonialidade de poder na ineficiência que a União Europeia demonstra ter na proteção dos direitos humanos. As provas são evidentes nas imutáveis condições dos campos de refugiados europeus, na injustiça legal dos critérios no processo de asilo, nos governos e agências que atuam paralelamente com forças de segurança inerentemente machistas e racistas, contra a aqueles que dizem proteger. No entanto, há um caminho aberto para melhoria e progresso dos direitos humanos na União Europeia, se esta o quiser.

The effects of colonialism are dismissed from European social and political agendas. The existence of discriminatory dynamics in power structures is denied. The European Union and its member states are ruled by protocols and directives that are not applied on the ground and condemn, through the action of its agencies, humanitarian organizations that try to contribute to improving the living conditions of asylum seekers and refugees. The colonialism of European powers is hidden under a cloak of social amnesia promoted by educational institutions and the media but is assiduously present in everyday life. Social hierarchization based on skin tone, language, customs, or nationality, encouraged by populist anti-immigration policies and discourses, perpetuates the coloniality of power.Characterized as freedom of expression, micro-discrimination or subtle racism has become accepted, legitimized, and justified. This report was developed during the curricular internship in Lesvos, Greece, a central point of the migration route, trying to understand the place of the coloniality of power in the inefficiency that the European Union has shown to have in protecting human rights. The evidence is clear in the unchanging conditions of European refugee camps, the legal injustice of the criteria in the asylum process, governments and agencies that act in parallel with inherently sexist and racist security forces, against those they claim to protect. However, there is a path open for improvement and progress in human rights in the European Union if it so chooses.