Intangíveis: Perspetiva Contabilística e Fiscal

Abstract

O presente relatório surgiu no âmbito da realização do estágio curricular no Mestrado em Contabilidade e Finanças da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, no gabinete de contabilidade Informativo - Contabilidade e Serviços, Lda. Ao longo das últimas décadas é inegável o papel que os intangíveis alcançaram no contexto empresarial. Eles são um dos principais responsáveis pela criação de riqueza e valor. No entanto, não é fácil identificar um conceito que explique a essência deste tipo de ativos. Neste sentido, para além da apresentação exaustiva das tarefas desempenhadas no estágio, este relatório faz uma revisão da literatura em torno da evolução da importância dos ativos intangíveis, nas últimas cinco décadas, da forma como são reconhecidos contabilisticamente, o seu tratamento fiscal e do impacto que sofrem estes ativos com fenómenos exógenos à economia, como por exemplo, pandemias de doenças infeciosas - com especial incidência no goodwill, dado ser considerado o intangível dos intangíveis. Posteriormente é realizado um estudo com o objetivo de analisar a relevância do goodwill no balanço das sociedades portuguesas com valores cotados na Euronext Lisboa, bem como verificar se efetivamente os ativos intangíveis (incluindo o goodwill) têm vindo a ganhar importância no total dos ativos dessas sociedades. Paralelamente, averiguou-se se essas sociedades revelam preocupações com a sustentabilidade e se essas preocupações estão alinhadas com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.Em termos de resultados do primeiro estudo realizado, ao contrário do que seria expectável, é evidenciado que os ativos intangíveis têm vindo a perder importância e, no caso particular do goodwill, a situação não é diferente. No segundo estudo realizado é possível chegar à conclusão de que a grande maioria das sociedades portuguesas com valores cotados na Euronext Lisboa preocupam-se com a sustentabilidade e estão alinhadas com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

This report arose from the completion of the curricular internship in the Master in Accounting and Finance, Faculty of Economics, University of Coimbra, in the accounting office Informativo - Contabilidade e Serviços, Lda. Over the last decades it is undeniable the role that intangibles have achieved in the business context. They are one of the main responsible for the creation of wealth and value. However, it is not easy to identify a concept that explains the essence of this type of assets. In this sense, in addition to the comprehensive presentation of the tasks performed during the internship, this report reviews the literature on the evolution of the importance of intangible assets in the last five decades, the way they are recognized in accounting, their tax treatment and the impact that these assets suffer from exogenous phenomena to the economy, such as pandemics of infectious diseases - with special focus on goodwill, as it is considered the intangible of intangibles. Subsequently, a study was carried out with the objective of analyzing the relevance of goodwill in the balance sheets of Portuguese companies listed on Euronext Lisbon, as well as verifying whether intangible assets (including goodwill) have been gaining importance in the total assets of these companies. At the same time, it was verified whether these companies show concerns with sustainability and whether these concerns are aligned with the UN's 17 sustainable development goals.In terms of the results of the first study, contrary to what would be expected, it is evident that intangible assets have been losing importance and, in the particular case of goodwill, the situation is no different. In the second study, it is possible to conclude that the vast majority of Portuguese companies listed on Euronext Lisbon are concerned with sustainability and are aligned with the UN Sustainable Development Goals.