(CON)VIVER COM RISCOS: O CASO DE TAVIRA. Estratégia de Desenvolvimento Territorial.

Abstract

Localizada a sul de Portugal, na Região do Algarve, a cidade de Tavira fica entre Faro e Espanha. O seu posicionamento geográfico concede-lhe uma importância regional com dinâmicas particulares no plano económico, social e cultural, permitindo que o concelho seja constituído por territórios com especificidades distintas.O concelho é constituído por seis freguesias sendo que metade, são áreas predominantemente urbanas e as restantes rurais, fator que aliado ao mar, o torna atrativo turisticamente. Partindo das margens do Rio Gilão e da relação com o oceano que promoveu o seu desenvolvimento, a expansão tem-se orientado para este e oeste, dado que se encontra limitada a sul pelo Parque Natural da Ria Formosa e a norte pela Estrada Nacional 125.A presente dissertação é motivada pela consciência de que este é um território rico, natural e paisagisticamente, no entanto, as estratégias territoriais delineadas apresentam algumas lacunas no que respeita à sua concretização. Por outro lado, considerámos que é necessário repensar o planeamento para fazer face às alterações climáticas e propor medidas de mitigação e adaptação. Tavira é um território sensível a estas questões, acrescentando ainda a pressão humana de uma zona balnear, por outro lado o património cultural tem um papel relevante na sua identidade, e pode e deve ser enquadrado nas estratégicas de desenvolvimento do território.Para concretizar esta reflexão, analisa-se o atual sistema de planeamento de Tavira, com destaque para a gestão dos riscos e para o planeamento em contextos de incerteza e de cenários de transformação. Foi dado especial ênfase ao Programa Polis Litoral da Ria Formosa e ao Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas. Esta análise é complementada por uma leitura do contexto particular e dos problemas atuais, com vista à elaboração de uma leitura crítica e à proposta de algumas recomendações. Estas, estruturam-se a partir da definição de um conjunto de objetivos estratégicos e respetivos eixos, e algumas medidas estruturantes de intervenção.

Located in the south of Portugal, in the Algarve Region, the city of Tavira is located between Faro and Spain. Its geographical positioning grants it a regional importance with dynamics in the economic, social and cultural sphere, allowing the concept to be constituted by territories with different specificities. The county consists of six parishes, half of which are attractive, are predominant areas and as an urban factor associated with the sea, makes it tourist attraction. Starting from the banks of the River Gilão and the relationship with the ocean that promotes its development, expansion has been oriented to the east and west, as it is limited to the south by the Ria Formosa Natural Park and to the north by Estrada Nacional 125. The present dissertation is motivated by the awareness that this is a rich, natural and scenic territory, however, the territorial strategies outlined have some gaps in terms of their implementation. On the other hand, we considered that it is necessary to rethink planning to face climate change and propose mitigation and adaptation measures. Tavira is a sensitive territory to these issues, adding to the human pressure of a bathing area, on the other hand the cultural heritage has an important role in its identity, and can and should be framed in the territory's development strategies. To materialize this reflection, the current planning system in Tavira is analyzed, with emphasis on risk management and planning in contexts of uncertainty and transformation scenarios. Special emphasis was given to the Polis Litoral da Ria Formosa Program and the Inter-municipal Plan for Adaptation to Climate Change. This analysis is complemented by a reading of the particular context and current problems, with a view to elaborating a critical reading and proposing some recommendations. These are structured from the definition of a set of strategic objectives and respective axes, and some structuring intervention measures.