Relato de Recursos Humanos nas Instituições de Ensino Superior Público em Portugal: Divulgação de Informação Financeira e Não Financeira

Abstract

A gestão dos Recursos Humanos nas Instituições Portuguesas de Ensino Superior Público assumiu, nos últimos anos, uma importância elevada, tendo-se intensificado desde a década de 1980, altura em que a função pessoal começa a assumir uma área estratégica nas organizações em geral. Por outro lado, várias pressões de carácter económico, financeiro, político, ideológico, bem como o esgotamento das soluções da administração tradicional, têm proporcionado um novo modelo de gestão das organizações, em que os stakeholders passaram a ocupar um lugar de primordial importância no processo de avaliação e responsabilização permanente dos gestores, impulsionando o desenvolvimento de instrumentos de accountability, que permitam controlar as actividades e resultados da gestão.O relato de informação financeira e não financeira associada aos Recursos Humanos, permitindo lidar com o aumento de informações, tem proporcionado várias formas de divulgação das ações, indo de encontro aos requisitos de accountability das partes interessadas.Nesse contexto, o presente trabalho visa analisar a divulgação da informação dos Recursos Humanos nas Instituições de Ensino Superior Público em Portugal, quanto a informação financeira, no âmbito da Norma de Contabilidade Pública n.º 19, bem como quanto a informação não financeira, relativamente ao Relato de Sustentabilidade. Toma-se como base para análise, os relatos de 2019. A completar esta análise descritiva procurou-se explorar fatores possíveis de determinar qual a informação divulgada de recursos humanos, financeira e não financeira. Para esta análise foi elaborado um quadro de dados, com variáveis associadas às instituições, considerando a média de cada variável por escalão, que permitem evidenciar as instituições que apresentam maior e menor divulgação da informação de Recursos Humanos. Através dos resultados da análise e dos relatórios, concluiu-se que os Recursos Humanos possuem um papel muito importante nas Instituições de Ensino Superior Público em Portugal, quanto à perspetiva na visibilidade dos resultados das ações com responsabilidade e transparência, nomeadamente da divulgação financeira e não financeira, de forma a adquirir a confiança dos cidadãos.

The management of Human Resources in the Portuguese Public Higher Education Institutions has assumed, in recent years, a high importance, intensified since the 1980s, when the personal function began to assume a strategic area in the general organizations. On the other hand, several economic pressures, financial, political, ideological nature, as well as the exhaustion of traditional administration solutions, have provided a new management model for organizations, in which stakeholders have come to occupy a place of primary importance in the process assessment and permanent accountability of managers, promoting the development of accountability instruments that allow controlling the activities and results of management. The reporting of financial and non-financial information associated with Human Resources, allowing to deal with the increase of information, has provided several ways of disclosing actions, meeting the requirements of accountability of stakeholders. In this matter, the present work aims to analyse the disclosure of information on Human Resources in Public Higher Education Institutions in Portugal, regarding financial information, within the Norm of the Public Accounting Standard n.º 19, as well as regarding non-public information, in relation to the Sustainability Report. The 2019 reports are taken as a basis for analysis. The descriptive analysis based on document analysis, aimed to explore possible factors to determine which financial and non-financial information on human resources is disclosed, through cross-referencing of data from the entities. For this analysis a data frame was prepared, with quantitative variables, considering the average of each variable by level, where after crossing the information of the entities, results were obtained, which allow to highlight the institutions that have the highest and lowest disclosure index of the Human Resources information. With the analysis results and the reports, we conclude that Human Resources has a very important role in Public Higher Education Institutions in Portugal, in terms of results visibility of the actions with responsibility and transparency, namely the disclosure of financial and non-financial, in order to gain the confidence of citizens.