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Name
Patrão, Afonso
 
Variants
Patrão, Afonso
 
 
Email
apatrao@fd.uc.pt
 
Status
UC Researcher
Biography
Afonso Patrão é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exercendo funções docentes desde 2005. Dirige a sua investigação nas áreas do Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia e Direito das Coisas.

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2003), Mestre em Direito da União Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com uma dissertação intitulada Responsabilidade Extracontratual da Comunidade Europeia (2008), e Doutor em Direito pela mesma Faculdade, com uma tese intitulada Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacional (2017).

Actualmente, é coordenador do projecto europeu EU-ADAPT (Adaptation of rights in rem in cross-border succession within EU) - JUST-JCOO-AG-2020-101007501.

Exerce, desde 2017, as funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.

Áreas de Interesse: Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia, Direito das Coisas.
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Publications
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Refined By:
Date Issued:  [2012 TO 2019]

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
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2Dec-2019A admissibilidade dos recursos de fiscalização concreta da constitucionalidade de normas de Regulamentos da União EuropeiaPatrão, Afonso ; Canotilho, MarianabookPartopenAccess
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42016A aplicação internacionalmente ampliada das regras de notariado latino nos negócios imobiliáriosPatrão, Afonso bookopenAccess
5Jan-2012Assinaturas Electrónicas, Documentos Electrónicos e Garantias Reais Reflexões Sobre a Viabilidade de Constituição de Garantias Imobiliárias por Meios Electrónicos à Luz da Lei PortuguesaPatrão, Afonso articleopenAccess
62017A autonomia conflitual dos plurinacionais no Regulamento (UE) n.º 1259/2010, sobre lei aplicável ao divórcioPatrão, Afonso bookPartopenAccess
7Jan-2019E-justice and international land conveyancingPatrão, Afonso articleopenAccess
82019Lei n.º 56/2015, de 23 de junho alteração do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, modificando os fundamentos para a concessão e cancelamento de vistos para a aplicação da pena acessória de expulsãoPatrão, Afonso bookPartopenAccess
92013Mediation in PortugalPatrão, Afonso Nunes Figueiredo bookPartopenAccess
10Jun-2018Ordem Pública Internacional e Arbitragens submetidas à lei portuguesaPatrão, Afonso articleopenAccess
111-Apr-2019Party Autonomy: Removing Obstacles to Legal Diversity in the European MarketPatrão, Afonso articleopenAccess
122014Poderes e Deveres de Notário e Conservador na Cognição de Direito EstrangeiroPatrão, Afonso articleopenAccess
1311-Jun-2014Política de Coesão - Histórico,Organização & ResponsabilidadeSampaio, Aluísio de Almeida masterThesisopenAccess
14Sep-2016A posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência do promitente-vendedor: comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2014, de 19 de MaioAndrade, Margarida Costa ; Patrão, Afonso articleopenAccess
15Dec-2018Problemas Práticos na aplicação do Regulamento Europeu das Sucessões - Determinação da residência habitual, reenvio para a lei de um Estado-Membro e cláusula de excepçãoPatrão, Afonso articleopenAccess
162012Regulamento Europeu das Sucessões: inovações e desafiosPatrão, Afonso bookPartopenAccess
179-Feb-2017Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacionalPatrão, Afonso Nunes de Figueiredo doctoralThesisembargoedAccess