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Name
Patrão, Afonso
 
Variants
Patrão, Afonso Nunes Figueiredo
 
 
Email
apatrao@fd.uc.pt
 
 
Ciência ID
 
Status
UC Researcher
Biography
Afonso Patrão é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exercendo funções docentes desde 2005. Dirige a sua investigação nas áreas do Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia e Direito das Coisas.

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2003), Mestre em Direito da União Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com uma dissertação intitulada Responsabilidade Extracontratual da Comunidade Europeia (2008), e Doutor em Direito pela mesma Faculdade, com uma tese intitulada Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacional (2017).

Actualmente, é coordenador do projecto europeu EU-ADAPT (Adaptation of rights in rem in cross-border succession within EU) - JUST-JCOO-AG-2020-101007501.

Exerce, desde 2017, as funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.

Áreas de Interesse: Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia, Direito das Coisas.
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Publications
(All)

Refined By:
Type:  bookPart
Date Issued:  [2020 TO 2024]
Fulltext:  Com Texto completo

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
12021Admissibilidade de Escolha Tácita da Lei Aplicável ao Regime Matrimonial no Direito Internacional Privado da União EuropeiaPatrão, Afonso bookPartopenAccess
22023A determinação pelo conservador da lei aplicável ao regime matrimonial pelo conservador antes do estabelecimento da primeira residência habitual comum no quadro do regulamento UE 2016/1103Patrão, Afonso bookPartopenAccess
32024International Public Order and Socio-Affective Affiliation / Ordem Pública Internacional e Filiação Sócio-AfectivaPatrão, Afonso ; Lopes, Dulce bookPartopenAccess
42022A liberdade de escolha da lei aplicável como instrumento de realização do mercado interno europeuPatrão, Afonso bookPartopenAccess
52021O papel da Constituição na modelação da ordem pública internacionalPatrão, Afonso bookPartopenAccess
62022A relevância da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na fiscalização da constitucionalidade de normas nacionaisPatrão, Afonso bookPartopenAccess
7Dec-2022A relevância da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na fiscalização da constitucionalidade de normas nacionaisPatrão, Afonso bookPartopenAccess
82023A subsistência e o exercício do direito de preferência para arrendamento ou concessão da exploração sobre imóveis supervenientemente integrados no domínio públicoPatrão, Afonso Nunes Figueiredo ; Medeiros, RuibookPartopenAccess
92022The role of constitutional case-law in consolidating the rule of lawPatrão, Afonso bookPartopenAccess