Antunes, Maria João

Loading... 2 0 20 0 false
 
Credit Name
Antunes, Maria João
 
Name
Antunes, Maria João da Silva Baila Madeira
 
Variants
Antunes, Maria João
 
Email
mja@ci.uc.pt
 
Ciência ID
 
Status
UC Researcher
Biography
Maria João da Silva Baila Madeira Antunes é Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra onde obteve os graus de Mestre e de Doutor em Ciências Jurídico-Criminais. Foi juíza do Tribunal Constitucional entre outubro de 2004 e março de 2014. É Coordenadora do Programa de Pós-doutoramento do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de ADN, é membro do Conselho Superior do Ministério Público e do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários e Vogal do Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção. 27/02/2020
Loading... 3 0 20 0 false

Publications

Refined By:
Type:  masterThesis
Date Issued:  [2010 TO 2019]
Date Issued:  2017

Results 1-7 of 7 (Search time: 0.025 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
122-Sep-2017Ad eternum: o problema da duração indeterminada da medida de segurança de internamento por anomalia psíquicaSantos, Inês Filipa Lucas Rodrigues dos masterThesisopenAccess
222-Sep-2017Algumas considerações em redor do consentimento do visado no âmbito das buscas domiciliárias: reflexão à luz da constituiçãoFranco, Pedro Elói Pereira masterThesisopenAccess
322-Sep-2017O Juiz de Instrução e a Proteção dos Direitos Fundamentais no Inquérito CriminalLima, Thamirys Costa Quemel masterThesisopenAccess
422-Sep-2017Liberdade Sexual ou Liberdade Prostitucional? Resenha de uma mútua exclusãoPereira, Joaquim Pedro Ramos masterThesisclosedAccess
530-Oct-2017A relativização do Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare em detrimento dos deveres de colaboração com a administração tributáriaAlves, Alessandra Cardoso Gonçalves masterThesisopenAccess
622-Sep-2017A vexatio quaestio da Pena Relativamente IndeterminadaValente, Bárbara Guimarães Peixinha masterThesisopenAccess
717-Mar-2017Violação de Segredo Médico e o Direito de Necessidade como causa de justificação: Estudo do caso do VIH/SIDAMendes, Sónia Sousa masterThesisopenAccess