IJ – Instituto Jurídico

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IJ – Instituto Jurídico
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Established
01-01-2013
 
City
Coimbra
Country
Portugal

OrgUnit's Researchers publications
(Dept/Workgroup Publication)

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
812021Despedimento coletivo - Sindicabilidade judicial da motivacao empresarialPatrão, Afonso ; Medeiros, RuiarticleembargoedAccess
226-Jun-1995A determinação da medida da pena privativa de liberdade : os critérios da culpa e da prevençãoRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda doctoralThesisembargoedAccess
32023A determinação pelo conservador da lei aplicável ao regime matrimonial pelo conservador antes do estabelecimento da primeira residência habitual comum no quadro do regulamento UE 2016/1103Patrão, Afonso bookPartopenAccess
4Dec-2022Dever de diligência das empresas e responsabilidade civilAbreu, Jorge Manuel Coutinho de bookPartopenAccess
5Dec-2022Dever de diligência das empresas e responsabilidade empresarialAbreu, Jorge Manuel Coutinho de ; Martins, Alexandre de Soveral ; Dias, Rui Manuel Pinto Soares Pereira bookopenAccess
6Dec-2022Dever de diligência e responsabilidade (criminal) das empresas: tempos de mudança?Sousa, Susana Aires de bookPartopenAccess
72006Dever de Documentação, Acesso ao Processo Clínico e sua Propriedade: Uma perspectiva europeiaPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
8Mar-2023Deveres dos administradores antes da insolvênciaAbreu, Jorge Manuel Coutinho de bookPartopenAccess
9Dec-2022O Direito (Penal), a Ciência e o Paradoxo de ZenãoRodrigues, Anabela Miranda articleopenAccess
10Sep-2022O direito aplicável ao contrato de transporte internacional no Direito Internacional Privado da União EuropeiaRamos, Rui Manuel Gens de Moura articleopenAccess
114-Oct-2012O direito à imortalidade : o Exercicio dos direitos reprodutivos mediante técnicas de reprodução assistida e o estatuto Jurídico do embrião in vitroRaposo, Vera Lúcia doctoralThesisclosedAccess
122001Direito à Informação, Protecção da Intimidade e Autoridades Administrativas IndependentesDias, José Eduardo Figueiredo doctoralThesisopenAccess
132018Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de estatuto da cidadeOliveira, Celso Maran de; Lopes, Dulce ; Sousa, Isabel Cristina Nunes dearticleopenAccess
14Jan-2002Direito Comunitário do AmbienteAragão, Alexandra bookopenAccess
15Jan-2002Direito Comunitário do Ambiente - Parte IAragão, Alexandra bookPartopenAccess
16Mar-2017Direito da Informática (Estudos) - Vol. I e IIPereira, Alexandre Libório Dias bookopenAccess
172020Direito da Informática (Estudos) - Vol. IIIPereira, Alexandre Libório Dias bookopenAccess
182021Direito da Informática (Estudos) - Vol. IVPereira, Alexandre Dias bookopenAccess
19Jun-2019Direito das Empresas Públicas : Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensinoPereira, Alexandre Libório Dias reportopenAccess
202005Direito de autor, liberdade electrónica e compensação equitativaPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess