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11-Mar-2016Direito de Retenção e Incumprimento do Promitente VendedorVasconcelos, Isabel Cristina Pereira de Sousa masterThesisopenAccess
7-Jul-2017O DIREITO DE RETENÇÃO NO CONTRATO DE EMPREITADAAguiar, Inês Bacelar Pinto Coelho de masterThesisclosedAccess
30-Jun-2014O direito de superfície, o direito de laje e o reflexo no direito urbanísticoPereira, Agnaldo Rodrigues masterThesisopenAccess
16-Sep-2019O Direito derivado de residência dos nacionais de Estados terceiros sob o relevo do cuidadoBrandalise, Natalia KochmasterThesisopenAccess
31-Oct-2019O DIREITO DO CONSUMIDOR: ESTUDO DOS PRINCÍPIOS NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Medeiros, Lúcia Maria demasterThesisopenAccess
19-Mar-2018Direito do Consumidor: uma perspectiva favorável à criação do Código do ConsumidorAlmeida, André Filipe Marques de masterThesisopenAccess
19-Jul-2019Direito do Espaço Exterior: Desafios e questões emergentes de um ramo em ascensãoGuerra, Joana Filipa Sousa BarrosmasterThesisopenAccess
28-Sep-2018O DIREITO DO IDOSO À AUTODETERMINAÇÃO NOS CUIDADOS DE SAÚDEPereira, Maria Inês Teixeira masterThesisopenAccess
7-Mar-2018Direito do Mar: A intervenção do Tribunal de Justiça da União EuropeiaJosé, Daniela Dias masterThesisclosedAccess
12-Mar-2015Direito do património cultural : as suas ferramentas de aplicabilidade, com especial incidência em Coimbra : o caso da inscrição da Universidade de Coimbra-Alta e Sofia na lista do património da humanidadePires, Ana Margarida Martins Pinto masterThesisopenAccess
12-Dec-2014Direito do Serviço Público (Teoria Geral) e da Regulação AdministrativaSilva, Maria Francisca Portocarrero Ferreira da masterThesisclosedAccess
12-Mar-2015Direito do urbanismo - empreendimentos turísticos : empreendimentos turísticos em geral, instalação e exploração em regime de propriedade plural em especialMeireles, Luís Filipe Teixeira masterThesisopenAccess
17-Mar-2016O Direito do Urbanismo, a reabilitação urbana e a gestão do patrimônio cultural edificado no contexto dos centros históricos: da Baixa de Coimbra ao Largo da Ordem em CuritibaMazucatto, Isadora Gomes masterThesisclosedAccess
12-Mar-2015Direito do Urbanismo: O Sistema de Planeamento Territorial em Cabo VerdeBaldé, Maimuna Tavares Mendes masterThesisclosedAccess
28-Mar-2017O Direito e a Música: os contratos com editoras discográficasGomes, Gonçalo Maria Leite Marinho Falcão masterThesisopenAccess
19-Dec-2014O Direito e a Sociedade em Rede: Da possibilidade de incorporação do conceito de sociedade em rede como conceito com relevância jurídicaRibeiro, Rogério César de Almeida masterThesisopenAccess
2012O Direito em busca do trabalho: o alcance e limites do Estado na protecção da informalidadeRocha, Jailson José Gomes da masterThesisopenAccess
5-Sep-2017Direito Fundamental ao Trabalho Justo: Uma Análise Jurisprudencial GlobalJúnior, Ricardo Oliveira da Silva masterThesisopenAccess
21-Jul-2015O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismoVillar, Paola Mavropoulos Beekhuizen masterThesisopenAccess
18-Sep-2018Direito Humano à Água - da Origem à ConsagraçãoVeras, Telma Maria Serra masterThesisembargoedAccess