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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| Mar-2021 | Direito dos Doentes em Contexto de Pandemia | Pereira, André Dias ; Ferreira, Ana Elisabete; Barbosa, Carla | bookPart | openAccess |
| Mar-2011 | O direito e a justiça de família (ainda) têm género? | Pedroso, João ; Casaleiro, Paula ; Branco, Patrícia | other | openAccess |
| 28-Mar-2017 | O Direito e a Música: os contratos com editoras discográficas | Gomes, Gonçalo Maria Leite Marinho Falcão | masterThesis | openAccess |
| 19-Dec-2014 | O Direito e a Sociedade em Rede: Da possibilidade de incorporação do conceito de sociedade em rede como conceito com relevância jurídica | Ribeiro, Rogério César de Almeida | masterThesis | openAccess |
| Mar-1991 | O direito e as relações entre o económico e o social: Notícia de um Congresso | Namorado, Rui | other | openAccess |
| 13-Jul-2018 | Direito e Comida: algumas reflexões sobre o papel da comida no direito e justiça da família | Branco, Patrícia | article | openAccess |
| 2023 | Direito e comida: do campo à mesa: cidadania, consumo, saúde e exclusão social | Trentini, Flavia; Branco, Patrícia ; Catalan, Marcos | book | embargoedAccess |
| 7-Jun-2021 | Direito e Escravidão: Reflexão crítica da historicidade para o jurisprudencialismo no Brasil | Ferreira, Rafael Reis | doctoralThesis | openAccess |
| 2-Dec-2020 | Direito e justiça nas jurisprudências desconstrutivistas: sobre a desconstrução transcendental e a filosofia do limite. ou a alternativa autônoma da autotranscendentalidade axiológica. | Sousa, Aline de Almeida Silva | masterThesis | openAccess |
| Nov-1986 | O direito e o futebol: uma ordem jurídica sem espírito desportivo? | Gomes, Maria da Conceição | article | openAccess |
| 2012 | O Direito em busca do trabalho: o alcance e limites do Estado na protecção da informalidade | Rocha, Jailson José Gomes da | masterThesis | openAccess |
| Jul-2023 | DIREITO EM MUDANÇA - A Proposta de Regulamento Europeu sobre Inteligência Artificial: Algumas Questões Jurídicas | Susana Maria Aires de Sousa | book | openAccess |
| 2009 | O direito face ao risco | Frade, Catarina | article | openAccess |
| 2020 | O direito fundamental ao acesso e consumo sustentável da água potável, recurso natural que sustém a vida de todos, em todos os ambientes, devendo atenção aos vulneráveis | Boas, Regina Vera Villas ; Motta, Ivan Martins | article | openAccess |
| 2020 | Direito Fundamental ao Trabalho Decente no Ordenamento Jurídico Brasileiro | Rodrigues, Ana Carolina Mendonça | masterThesis | openAccess |
| 5-Sep-2017 | Direito Fundamental ao Trabalho Justo: Uma Análise Jurisprudencial Global | Júnior, Ricardo Oliveira da Silva | masterThesis | openAccess |
| 21-Jul-2015 | O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismo | Villar, Paola Mavropoulos Beekhuizen | masterThesis | openAccess |
| 16-Sep-2016 | O Direito Fundamental à Proteção do Patrimônio Público Econômico | Dutra, Graciele Neto Cardoso Lins | doctoralThesis | openAccess |
| 18-Sep-2018 | Direito Humano à Água - da Origem à Consagração | Veras, Telma Maria Serra | masterThesis | embargoedAccess |
| 14-Mar-2018 | Direito Humano à Água e ao Saneamento: Análise das Disparidade de Cumprimento | Costa, Inês Jorge da | masterThesis | openAccess |
