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14-May-2020A jurisdição internacional: passo fundante para a unidade jurídico-política internacionalFernandes Júnior, Raimundo Itamar LemosdoctoralThesisembargoedAccess
2001A Jurisdição na Internet segundo o Regulamento 44/2001 (e as alternativas extrajudiciais e tecnológicas)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
9-Mar-2016A jurisprudência do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem nos casos portuguesesCruz, Raquel Sofia Pires Antunes masterThesisopenAccess
2019Um jurista em busca da proteção das mulheres nos meandros da lei quinhentista (Rui Gonçalves)Lopes, Maria Antónia bookPartopenAccess
2018Juristenrecht and Criminal Law: European Identity as a Limit to the Mistake on the ProhibitionGodinho, InêsbookPartopenAccess
2019A juristocracia no Brasil e o futuro da ConstituiçãoBarbosa, Claudia MariaarticleopenAccess
2018Jurists' Law and European Identity Dogmatic-Institutional, Methodological and Legal-Philosophical ProblemsLinhares, José Manuel Aroso ; Gaudêncio, Ana Margarida Simões ; Godinho, Inês Fernandes Guerreiro bookopenAccess
Apr-2012JurosCaldas, José Maria Castro otheropenAccess
25-Oct-2022O JUSNATURALISMO DE JOHN FINNISCamelo, João Antônio SampaiomasterThesisopenAccess
20-Jan-2023A justa causa na cessação dos contratos duradourosSantos, Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dosdoctoralThesisopenAccess
31-Oct-2023A justa composição do litígio - o princípio do inquisitórioRamos, Marta CristinamasterThesisopenAccess
12-Mar-2015A Justa Indemnização no Contexto da Expropiação por Utilidade PúblicaAzevedo, Ana Filipa Nogueira de masterThesisopenAccess
2012Justice and violence in the Lands of the Assecas (Rio de Janeiro, 1729-1745)Motta, Márcia articleopenAccess
2009Justice et architecture: la relation entre accès au droit et architecture judiciaireBranco, Eliana Patrícia bookPartopenAccess
Dec-2020Justice reformsGomes, Conceição otheropenAccess
2009Justicia cognitivaMeneses, Maria Paula bookPartopenAccess
2012Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en BoliviaSantos, Boaventura de Sousa ; Exeni Rodríguez, José Luis bookopenAccess
2012Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en EcuadorSantos, Boaventura de Sousa ; Grijalva Jiménez, Agustín bookopenAccess
19-Apr-2013Justiça austera e justiça sob austeridadeDias, João Paulo otheropenAccess
2009Justiça cognitivaMeneses, Maria Paula bookPartopenAccess