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democracia
Results 1 to 8 of 8
| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 22-Dec-2020 | A 7ª onda de acesso à justiça e o papel das instituições nacionais de direitos humanos | Lima, Mariana Carvalho de Paula de | masterThesis | openAccess |
| 21-Sep-2018 | A autonomia do direito de acesso à informação pública e o seu papel como instrumento de participação | Fleming, Daniel Alcântara Domingues | masterThesis | openAccess |
| 2023 | Bibliodiversidade com democracia | Sequeiros, Paula | preprint | openAccess |
| 22-Dec-2020 | Os Contornos do Lobbying no Estado Democrático de Direito: uma análise constitucional da defesa de interesses de grupos sociais organizados | Kreitchmann, Paula Ferreira | masterThesis | openAccess |
| 2018 | Crítica da razão populista | Marcelo, Gonçalo | article | openAccess |
| 2014 | «E depois do Adeus».. os saneamentos e a nova legislação de censura e imprensa após o 25 de Abril | Paulo, Heloisa | article | openAccess |
| 5-Nov-2018 | Observatórios de políticas públicas: um estudo sobre a mobilização de conhecimentos para a democratização da elaboração e controle das políticas | Bezerra, Neiara de Morais | doctoralThesis | openAccess |
| 2022 | Participação Popular e Perversão do Direito: Estudo das Alterações do Conselho Nacional do Meio Ambiente | Olveira, Celso Maran de; Sousa, Maria Carolina Chaves de ; Albuquerque, Carolina de | article | openAccess |
