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Provas Académicas
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Nabais, José Casalta
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
Access
13-Sep-2023
As Assimetrias de Residência Fiscal apreciadas à luz da Lei n.º 24/2020
Lavouras, Beatriz Silva
masterThesis
openAccess
Dec-2023
Desafios ao Estado Fiscal
book
openAccess
13-Dec-2021
O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: Contributo para a compreensão do Dever Fundamental de Pagar Impostos no âmbito do regime constitucional de competências tributárias da Constituição Federal de 1988.
Bedin, Arthur Pattussi
masterThesis
embargoedAccess
13-Sep-2023
O IMPOSTO COMO PRESSUPOSTO DO ESTADO FISCAL: PREÇO DA LIBERDADE, CUSTOS DOS DIREITOS E DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO
Perez, Emely Alves
masterThesis
openAccess
14-Dec-2021
Operações de reestruturação empresarial e planejamento fiscal.
Coura, Larissa Ariane Paiva Franco e
masterThesis
openAccess
14-Dec-2021
A Responsabilidade Tributária dos Administradores de Sociedades Comerciais no Âmbito do Direito da Insolvência: Contributos para a compreensão do artigo 33.° Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas
Sousa, Telmo José Góis de
masterThesis
openAccess
14-Dec-2021
A Tributação das PME: Em especial o Regime Simplificado de Determinação da Matéria Coletável em sede de IRC e o IVA de Caixa
Ferreira, Ana Luísa Paiva Gomes
masterThesis
embargoedAccess