Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
11-Nov-2014 | A Dependência Econômica nos Contratos de Adesão nas Relações entre Empresas: Uma Análise Luso-Brasileira | Damasceno, Livia Ximenes | masterThesis | openAccess |
22-Oct-2019 | O DESENVOLVIMENTO DO RESSEGURO E A ADAPTAÇÃO DO MERCADO SECURITÁRIO E RESSECURITÁRIO À DINÂMICA MODERNA | Pacheco, Marcella Costa | masterThesis | embargoedAccess |
Mar-2017 | Direito da Informática (Estudos) - Vol. I e II | Pereira, Alexandre Libório Dias | book | openAccess |
2020 | Direito da Informática (Estudos) - Vol. III | Pereira, Alexandre Libório Dias | book | openAccess |
2021 | Direito da Informática (Estudos) - Vol. IV | Pereira, Alexandre Dias | book | openAccess |
Jun-2019 | Direito das Empresas Públicas : Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino | Pereira, Alexandre Libório Dias | report | openAccess |
29-Mar-2017 | O Direito de Arrependimento nos Contratos Celebrados pela Internet | Mendonça, Mariana Patrícia dos Santos | masterThesis | openAccess |
2005 | Direito de autor, liberdade electrónica e compensação equitativa | Pereira, Alexandre Libório Dias | article | openAccess |
17-Dec-2020 | Direitos de autor e direitos conexos para a actividade jornalística no contexto digital - a transposição do artigo 15.º da directiva 2019/790 para o ordenamento jurídico português | Costa, Inês de Sousa Rua Santos | masterThesis | openAccess |
Dec-2022 | Direitos de Autor e Inteligência Artificial | Pereira, Alexandre Dias | article | openAccess |
31-Mar-2008 | Direitos de autor e liberdade de informação | Pereira, Alexandre Libório Dias | doctoralThesis | embargoedAccess |
1999 | Direitos de autor, códigos tecnológicos e a Lei Milénio Digital | Pereira, Alexandre Libório Dias | conferenceObject | openAccess |
2003 | Direitos de autor, da Imprensa à Internet | Pereira, Alexandre Libório Dias | article | openAccess |
29-Mar-2016 | Os Direitos do Consumidor do Comércio Eletrónico no âmbito do Decreto-Lei 24/2014 de 14 Fevereiro | Cardoso, Henrique Martinho Meneses Oliveira | masterThesis | closedAccess |
2005 | Do patrocínio desportivo (sponsoring) | Pereira, Alexandre Libório Dias | article | openAccess |
2004 | European Economic Law: A Seminar | Pereira, Alexandre Libório Dias | workingPaper | openAccess |
2004 | Farmácia electrónica: sobre a comercialização de medicamentos na Internet | Pereira, Alexandre Libório Dias | article | openAccess |
2005 | O Fim da Torre de Babel? A Linguagem de Mercado da Sociedade de Consumo na Era da Comunicação | Pereira, Alexandre Libório Dias | article | openAccess |
30-Sep-2015 | A formação e a cessação do contrato de franquia | Tomaz, Raíssa Mendes | masterThesis | openAccess |
1-Oct-2018 | O franchising e o direito da concorrência: as restrições verticais nos contratos de franquia | Nogueira, Tâmile Tavares Mathias Lopes | masterThesis | closedAccess |