Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
May-2023 | Mapping child protection systems in the EU (27) - Portugal | Barros, Diana; Casaleiro, Paula ; Fernando, Paula ; Dias, João Paulo | report | openAccess |
2017 | O Ministério Público como Agente de Mudança Social | Dias, João Paulo | bookPart | openAccess |
11-Apr-2013 | O ministério público e o acesso ao direito e à justiça : entre as competências legais e as práticas informais | Dias, João Paulo dos Santos | doctoralThesis | openAccess |
2005 | O Ministério Público e o acesso ao direito e à justiça: entre a pressão e a transformação | Dias, João Paulo | article | openAccess |
2008 | O Ministério Público em Portugal | Dias, João Paulo ; Fernando, Paula ; Lima, Teresa Maneca | bookPart | openAccess |
2013 | O Ministério Público no acesso ao direito e à justiça: "porta de entrada" para a cidadania | Dias, João Paulo | book | openAccess |
17-Oct-2017 | Multiple competences of judicial and social intervention: Portuguese public prosecutors in action | Dias, João Paulo | article | openAccess |
2004 | O mundo dos magistrados: a evolução da organização e do auto-governo judiciário | Dias, João Paulo | book | openAccess |
2001 | O «mundo» dos magistrados: a avaliação profissional e a disciplina | Dias, João Paulo | article | openAccess |
Nov-2022 | National intelligence authorities and surveillance in the EU: Fundamental rights safeguards and remedies | Barros, Diana; Dias, João Paulo | report | openAccess |
Feb-2007 | O acesso ao direito e à justiça laboral: Que papel para o Ministério Público? | Dias, João Paulo | workingPaper | openAccess |
Jan-2005 | O Ministério Público e o acesso ao direito e à justiça: As contradições de uma prática (in)formal | Dias, João Paulo | workingPaper | openAccess |
Mar-2007 | O Ministério Público em Portugal: que papel, que lugar? | Dias, João Paulo ; Fernando, Paula ; Lima, Teresa Maneca | workingPaper | openAccess |
2003 | Organização e Controlo Interno do Poder Judicial | Santos, Boaventura de Sousa ; Dias, João Paulo ; Gomes, Conceição | report | openAccess |
2001 | Organização judiciária e controlo interno: o papel dos Conselhos Superiores em Portugal | Dias, João Paulo | masterThesis | openAccess |
2020 | Os/as "invisíveis" da Justiça: as condições de trabalho dos/as oficiais de justiça em Portugal | Dias, João Paulo ; Casaleiro, Paula ; Gomes, Conceição | article | openAccess |
2001 | O Papel da Pro Urbe na Reflexão Sobre a Cidade de Coimbra | Dias, João Paulo | conferenceObject | openAccess |
2015 | O papel de interface do Ministério Público em Portugal: da relevância à institucionalização de “novas” funções | Dias, João Paulo | article | openAccess |
2008 | O papel do Ministério Público: estudo comparado dos países latino-americanos | Dias, João Paulo ; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de | book | openAccess |
Aug-1999 | Para acabar de vez com o... Sexo. Sexualidades globais e atitudes emancipatórias | Dias, João Paulo | workingPaper | openAccess |