| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 11-Mar-2015 | Conflitos jurídicos no paradigma farmacêutico. Análise crítica do regime jurídico instituído na Lei n.º 62/2011 de 12 de Dezembro | Pinto, Carmen Sílvia Sousa | masterThesis | closedAccess |
| 11-Dec-2014 | Da obrigação de alimentos à intervenção do FGADM | Rodrigues, Márcio Rafael Marques | masterThesis | openAccess |
| 17-Jan-2014 | A Desjudicialização do Processo Executivo Português como um possível modelo para o Processo de Execução Brasileiro | Farias, Rachel Nunes de Carvalho | masterThesis | openAccess |
| 10-Oct-2016 | O direito à assistência e ao convívio familiar na velhice | Rigon, Taniara Andressa Braz | masterThesis | openAccess |
| 2-Dec-2014 | O Direito de Participação e Audição da Criança no ordenamento jurídico português – Subsídios para o estudo do regime jurídico do direito de participação e audição da criança nos processos de natureza cível que lhe dizem respeito | Ribeiro, Alcina Maria Cleto Duarte da Costa | masterThesis | openAccess |
| 20-Jun-2018 | Direitos de Autor e Novos Modelos de Negócios: entre o Estatuto e o Contrato - Uma análise jurídica sobre a disseminação de conteúdos criativos no ambiente digital | Serafim, Gina Strauch | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 16-Mar-2018 | Os direitos do devedor em execução habitacional: a proteção da casa de morada de família | Peliteiro, Mário Daniel Fonseca | masterThesis | closedAccess |
| 19-Dec-2014 | A efetivação da responsabilidade patrimonial na execução para pagamento de quantia certa e seus limites | Pereira, Sónia Ribeiro | masterThesis | openAccess |
| 28-Oct-2019 | Esgotamento de direitos de distribuição em software
Um possível caminho para o esgotamento digital | Almeida, Inês Tuna de | masterThesis | openAccess |
| 26-Feb-2016 | Extensão do título executivo ao cônjuge do executado no novo código de processo civil | Amaral, Patrícia Isabel Duarte do | masterThesis | openAccess |
| 31-Oct-2018 | Mutações Sociais e a sua influência no instituto da Deserdação | Amores, Adriana Isabel da Conceição | masterThesis | openAccess |
| 9-Feb-2023 | O nascimento e as vicissitudes do direito de patentes na pesquisa universitária: a realidade brasileira e a visão do direito comparado | Crisóstimo, Cláudia | doctoralThesis | openAccess |
| 11-Dec-2014 | A Obrigação de Alimentos Devidos a Menores enquanto Objeto da Responsabilidade Parental após o Divórcio perante a Solidariedade Estadual em Matéria Alimentícia | Dias, Ana Driely Coutinho | masterThesis | openAccess |
| 17-Jun-2019 | Parentesco Socioafetivo: possíveis contributos do Direito brasileiro para um novo paradigma no Direito português | Almeida, Elisete Sileny Jacinto de | doctoralThesis | openAccess |
| 31-Oct-2018 | Planeamento Sucessório
(Alternativas ao Testamento) | Jesus, Joana Cárin Menezes de | masterThesis | openAccess |
| 30-Jun-2014 | A Problemática da Adoção no Direito Português: A Adoção Plena | Anunciação, Ana Paula de Azevedo Oliveira | masterThesis | openAccess |
| 29-Oct-2019 | A PROTEÇÃO DOS SEGREDOS COMERCIAIS NO ÂMBITO LABORAL - PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA | Wan, Cheong kam | masterThesis | embargoedAccess |
| 22-Mar-2018 | Repensar a sucessão legitimária no atual direito português | Ferreira, Ana Lúcia Henrique dos Santos | masterThesis | closedAccess |
| 16-May-2019 | A tutela e o fomento das inovações tecnológicas por meio de patentes da biodiversidade de vegetais para o agronegócio destinado à produção alimentar e de fármacos: Desafios e soluções em face do desenvolvimento econômico e tecnológico na relação universidade/empresa | Neto, Pedro Accioly de Sá Peixoto | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 24-Mar-2020 | Tutela Processual do Direito à Execução de Decisões Judiciais em Espaços Economicamente e Socialmente Integrados: Um Olhar do Mercosul para a União Europeia | Bertini, Mara Regina | doctoralThesis | openAccess |
