Browsing by Author Mesquita, Luís Miguel


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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
30-Oct-2019Acesso ao Direito: uma visão especial quanto ao Apoio JudiciárioGonçalves, Mariana da CruzmasterThesisclosedAccess
28-Dec-2020A ação popular (civil) como instrumento de tutela coletiva uma analise à luz da Lei n°83/95, de 31 de AgostoCaetano, Raquel de JesusmasterThesisopenAccess
8-Oct-2015Admissibilidade da Prova Ilícita em Processo CivilMorgado, Pedro Trigo masterThesisclosedAccess
12-Oct-2015Alcance e Limites dos Poderes Instrutórios do Juiz no Processo CivilTavares, Patrícia Leite masterThesisopenAccess
27-Sep-2016A alteração do pedido e da causa de pedir no processo civilGraça, Mariana Xavier de Oliveira masterThesisopenAccess
11-Oct-2018O Amicus Curiae e a Retórica de Processo CivilPires, Pedro Miguel Tomé Rodrigues masterThesisopenAccess
25-Oct-2019Análise ao artigo 567º/1 do CPC versus a finalidade processual de procura da verdade materialSousa, Luis Carlos Plata demasterThesisclosedAccess
16-Dec-2020Uma análise comparativa entre os regimes processuais de Portugal e do Brasil acerca dos poderes instrutórios do juiz sobre fatos não contestadosBovo, Paula FerreiramasterThesisembargoedAccess
Jul-2016Arquitectura e o moderno culto do comércio : proposta de requalificação do Centro Comercial AvenidaMesquita, Luís Miguel masterThesisopenAccess
16-Dec-2020O Atual Regime da Revelia à luz da Conceção Publicista Moderna do Processo Civil: (Des)EnquadramentoBento, Magda DominguesmasterThesisembargoedAccess
8-Nov-2013A condenação extra vel ultra petitum no processo de trabalhoBarbosa, Bernardete de Lourdes Cordeiro masterThesisopenAccess
16-Mar-2015O contrato de empreitada: o direito de retenção e a tutela cautelar do empreiteiroReis, Vânia Manuela Ferreira masterThesisclosedAccess
25-Oct-2013Contrato-Promessa e Execução - A posição do Promitente-Adquirente enquanto Terceiro face à Execução movida contra o Promitente-AlienanteCarreira, João Filipe Carqueja masterThesisopenAccess
26-Jan-2015A contribuição do princípio da adaptabilidade do procedimento para a efetividade processualCosta, Juliana Medina masterThesisopenAccess
12-Mar-2014Contributo para Concretização de um mnodelo Cooperativo de Processo sob a Òtica dos Poderes do JuizFigueiredo Filho, Eduardo Augusto Madruga de masterThesisopenAccess
25-Sep-2019As convenções para produção extrajudicial da prova e o processo civil: perspectivas do direito brasileiro e português.Stuhl, Deborah Regina de SouzamasterThesisembargoedAccess
29-Oct-2018O direito ao conhecimento das origens genéticas e a falta de cooperação na ação de investigação de paternidadeJúnior, Franklin Marques de Almeida masterThesisopenAccess
29-Sep-2014Direito probatórioBarnabé, Augusto Ngongo masterThesisopenAccess
31-Oct-2019Discussão sobre o regime de recurso para uniformização de jurisprudência no novo código de processo civil português - A aplicabilidade do recurso em processo civil macaenseHo, Chio InmasterThesisembargoedAccess
28-Sep-2017A distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do processo justo e da cooperação processualDebona, Patricia Osorski masterThesisopenAccess