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116-Sep-2019O Urbanismo e o Registo PredialSilva, Carla Maria Ferreira damasterThesisopenAccess
227-Sep-2019Uma Visão Geral pelo Ensino Superior em PortugalCaldas, Marília Isabel BarrosmasterThesisopenAccess
316-Sep-2019O Impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados na Administração PúblicaSantos, Sara Margarida Pacheco dosmasterThesisclosedAccess
418-Oct-2019Lei nº 16.050/2014 – O novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo – Instrumento Jurídico de luta contra a violência estrutural às mulheres no âmbito do ordenamento do território Plano Diretor Estratégico de São Paulo – Instrumento de pacificação social no Direito Urbanístico brasileiroCampos, Silvia Helena RochamasterThesisopenAccess
527-Sep-2019A Precariedade Laboral na Administração Pública Uma Reflexão Crítica sobre o PREVPAPSilva, Tânia MateusmasterThesisclosedAccess
617-Sep-2019Os desafios estatais diante as análises de políticas públicas territoriaisSilva, César Augusto Antônio damasterThesisopenAccess
727-Sep-2019Modernização Administrativa: Um estudo sobre contratualização hospitalarGomes, Ana Lúcia Gonçalves FerreiramasterThesisopenAccess
85-Feb-2019A CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO DIREITO DO URBANISMO - Enquadramento Geral dos Contratos Urbanísticos mais relevantesSilva, Joana Rafaela Bettencourt da masterThesisopenAccess
928-Mar-2019Impacto do Alojamento Local na Reabilitação Urbana e ArrendamentoBotinas, Luís de Abreu masterThesisopenAccess
1018-Feb-2019OS BENEFÍCIOS FISCAIS NA REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA. CASO DE ESTUDO — A «CASA DA TORRE» NA ALTA DE COIMBRAHenriques, Catarina Alexandra Fernandes masterThesisembargoedAccess
1116-Sep-2019Estudo sobre a reabilitação urbana: aspectos teóricos e a prática na possível aplicação da venda forçada no Município da Figueira da FozOliveira, Daniela Gestas demasterThesisembargoedAccess
1227-Sep-2019Modernização Administrativa: uma perspetiva geral na área da fiscalidadePereira, Mariana VieiramasterThesisopenAccess
1316-Sep-2019Expropriação Enquanto Instrumento Impositivo De Política UrbanísticaBota, Joana Raquel FernandesmasterThesisembargoedAccess
14Nov-2019Articulação entre Direito à Habitação e Políticas Urbanas (Em Especial as Políticas de Urbanismo e de Ordenamento e Planeamento Territorial)Oliveira, Fernanda Paula bookPartopenAccess
1525-Mar-2019Regionalização Administrativa - A criação das regiões administrativas enquanto autarquias locais supramunicipaisMatias, Duarte Ribeiro masterThesisopenAccess
1623-Sep-2019Direito de propriedade privada vs. direito à habitação: dois direitos fundamentais no contexto das políticas de reabilitação urbana e habitaçãoMagalhães, Sara SantosmasterThesisopenAccess
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