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1
17-Oct-2016
Em que(m) confiar?: o efeito das precauções na otimização constitucional
Lima, Pedro Oliveira Cunha
masterThesis
openAccess
2
7-Oct-2016
Diálogo institucional : uma abordagem conceitual e prática das teorias dialógicas no âmbito da jurisdição constitucional
Melo, Adryssa Diniz Ferreira de
masterThesis
openAccess
3
6-Jul-2016
Novos desenvolvimentos jurídicos do comércio de emissões poluentes nas políticas energéticas, agrícola e florestal
Santos, Mariana Coelho dos
masterThesis
openAccess
4
3-Oct-2016
O princípio da proteção da confiança legítima na jurisprudência do Tribunal Constitucional português em tempos de crise económico-financeira
Sacramento, Monique da Silva
masterThesis
openAccess
5
28-Sep-2016
Justificações de medidas fiscais restritivas das liberdades da União Europeia : análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria da fiscalidade direta
Silva, Ricardo Miguel Simões
masterThesis
openAccess
6
28-Sep-2016
As fundações e a tributação : das fundações da empresa às fundações de empresa : contributo para a criação de um novo tipo fundacional
Veiga, José Francisco Bigotte da
masterThesis
openAccess
7
4-Oct-2016
Proteção da confiança legítima e os desafios do novo direito administrativo
Jacuru, Victor Aguiar
masterThesis
openAccess
8
25-Jul-2016
As reformas previdenciárias (necessárias) segundo os princípios da sustentabilidade e da justiça intergeracional : um estudo dos sistemas português e brasileiro
Tavares, Marcus Venicius Braga
masterThesis
openAccess
9
24-Jun-2016
A eficácia e a sustentabilidade das principais políticas de transferência de renda do Brasil e de Portugal
Pimenta, Camila Arraes de Alencar
masterThesis
openAccess
10
4-Oct-2016
Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiro
João, Ana Manuela Silva
masterThesis
openAccess
11
29-Sep-2016
Direito ao esquecimento na sociedade da informação
Trigueiro, Fábio Vinicíus Maia
masterThesis
openAccess
12
20-Sep-2016
A constituição brasileira e os aspectos gerais do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMS
Silva, Geórgia Rodrigues Rocha
masterThesis
openAccess
13
14-Oct-2016
Mineração e desenvolvimento sustentável : instrumentos específicos de proteção ambiental aplicados à atividade minerária
Travassos, Ana Beatriz Álvares
masterThesis
openAccess
14
13-Oct-2016
O movimento olímpico e o pluralismo jurídico
Messias, Larisse Campelo
masterThesis
openAccess
15
3-Oct-2016
O Tribunal de Contas e o princípio da eficiência : uma análise das jurisprudências portuguesa e brasileira
Carvalho, Mariana Oliveira de
masterThesis
openAccess
16
26-Sep-2016
A aplicação do método pro rata pelas autarquias locais : o caso específico da autarquia de Lamego
Faustino, Milene Catarina Gomes
masterThesis
openAccess
17
13-Oct-2016
Regulação dos portos no Brasil
Catramby, Fernanda Espínola
masterThesis
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Author
1
Carvalho, Mariana Oliveira de
1
Catramby, Fernanda Espínola
1
Faustino, Milene Catarina Gomes
1
Jacuru, Victor Aguiar
1
João, Ana Manuela Silva
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Subject
2
Proteção da confiança legítima
1
Análise da Lei nº 12.815 de 2013,...
1
Assistência social-Brasil
1
Assistência social-Portugal
1
Ativismo judicial
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17
2016
By people
1
Carvalho, Mariana Oliveira de
1
Catramby, Fernanda Espínola
1
Faustino, Milene Catarina Gomes
1
Jacuru, Victor Aguiar
1
João, Ana Manuela Silva
1
Lima, Pedro Oliveira Cunha
1
Melo, Adryssa Diniz Ferreira de
1
Messias, Larisse Campelo
1
Pimenta, Camila Arraes de Alencar
1
Sacramento, Monique da Silva
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