O movimento olímpico e o pluralismo jurídico

Abstract

O presente trabalho discorre sobre a possibilidade de se encarar o Movimento Olímpico como meio de concretização da ordem jurídica transnacional relativa ao contexto desportivo, perseguindo o objetivo de analisar o contexto regulatório criado por atores não estatais que desmistificam a ideia do Estado como detentor do monopólio da produção jurídica. Temos nossa pesquisa orientada pelo seguinte problema: sob quais condições podemos afirmar que a globalização dos processos sociais, particularmente do desporto, tem levado à emergência de verdadeiras ordens jurídicas cuja criação ultrapassa a ideia de Estado? Para tanto, apresentaremos o quadro evolutivo institucional do desporto moderno propiciando a inteligência de sua estrutura regulatória global hodierna. Na segunda parte, oferecemos os aportes teóricos que viabilizam afirmar a existência de um ordenamento jurídico desportivo a partir de uma leitura baseada no pluralismo jurídico, centrando nossa análise na teoria do institucionalismo jurídico e na ideia de globalização e transnacionalização do direito. Por fim, apresentamos o Movimento Olímpico e seus aspectos jurídico-institucionais aptos a alicerçarem nosso estudo, bem como as implicações jurídicas que permeiam a manifestação desportiva mais universal do planeta: os Jogos Olímpicos. ABSTRACT This paper discusses the possibility of facing the Olympic Movement as a means of implementation of the transnational legal order on the sporting context, pursuing the objective of analyzing the regulatory framework created by non-state actors that demystify the state idea as monopoly holder legal production. We have our research guided by the following problem: Under what conditions can we say that the globalization of social processes, particularly sport, has led to the emergence of true legal systems whose creation goes beyond the idea of the state? Therefore, we present the progressive institutional framework of modern sport providing the intelligence of your today's global regulatory framework. In the second part, we offer theoretical contributions that enable affirm the existence of a sports law from a reading based on legal pluralism, focusing our analysis on the theory of legal institutionalism and the idea of globalization and transnationalization of law. Finally, we present the Olympic Movement and its legal and institutional aspects able to consolidate our study, as well as the legal implications that permeate the most universal sporting event on the planet: the Olympics