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1
29-Mar-2016
Criminal Compliance como mecanismo de reação jurídico-penal às crises econômicas
Freitas, Paulo Henrique de
masterThesis
closedAccess
2
10-Mar-2015
Cumplicidade através de ações neutras. A zona cinzenta entre a participação punível e a colaboração ingénua
Girão, Ana João Henriques do Vale
masterThesis
closedAccess
3
30-Jan-2014
Crimes Cumulativos: Fundamentos Teóricos a Aplicabilidade Prática
Barata, João Vasco Cruzeiro de Oliveira
masterThesis
openAccess
4
3-Oct-2016
Desculpar o Indesculpável em situações-limite : reflexões sobre a tortura em casos de bomba-relógio
Guerreiro, Maria Daniela
masterThesis
openAccess
5
23-Oct-2015
Os crimes de detenção e a detenção-de-uma-coisa-móvel no direito penal português
Machado, Pedro Sá
masterThesis
openAccess
6
14-Oct-2016
Um olhar sobre a suspensão da execução da pena de prisão : entre o regime geral e as especialidades do RGIT
Vieira, Vasco Rafael dos Santos Sousa
masterThesis
openAccess
7
29-Mar-2016
O agente infiltrado - análise jurisprudencial
Mesquita, Iolanda Alexandrina Fernandes
masterThesis
openAccess
8
27-Feb-2015
A legitimidade da intervenção do direito penal na tutela de bens económicos
Quatorze, Ana Cláudia Serra
masterThesis
closedAccess
9
29-Mar-2016
Tortura e terrorismo : um regresso no tempo ou um progresso para a humanidade?
Isidoro, Filipa Inês Guimarães
masterThesis
closedAccess
10
27-Feb-2015
O início da tentativa no crimes de instigação ao homicídio : análise jurisprudencial e ensaio a uma solução
Pires, Fernando Emmanuel Gonçalves
masterThesis
closedAccess
11
28-Oct-2016
Autoria e comparticipação de pessoas físicas na fraude fiscal
Oliveira, César Santos
masterThesis
openAccess
12
14-Oct-2016
O juízo de inimputabilidade em função de anomalia psíquica à luz do contributo da neurociência
Celant, Liane
masterThesis
openAccess
13
6-Jun-2014
O Estatuto da vítima no Regime de Mediação Penal em Portugal
Rodrigues, Carina Alexandra Carreira
masterThesis
openAccess
14
19-Dec-2013
A responsabilidade criminal pelo produto e o topos causal em direito penal: contributo para uma protecção penal de interesses do consumidor
Sousa, Susana Maria Aires de
doctoralThesis
embargoedAccess
15
5-Oct-2015
Os Meios de Combate ao Planeamento Fiscal Abusivo: A Actualidade e o Futuro
Almeida, Diana Sofia Diamantino
masterThesis
openAccess
16
27-Feb-2015
Desistência : causa pessoal de isenção da pena? : o caso especial do artigo 24º do Código Penal
Ferraz, Elisabete Fernanda Silva
masterThesis
openAccess
17
11-Mar-2015
A Regra da Desistência
Rodrigo, Duarte Gonçalo Fava de Freitas
masterThesis
openAccess
18
6-Jun-2014
O Agente Provocador e o Artigo 6º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Oliveira, Cláudia Alexandra de Brito
masterThesis
openAccess
19
12-Dec-2014
Usura ou Crédito para Jogo de Fortuna ou Azar? A Protecção Penal do Consumidor e a Experiência de Macau
Lei, Chong Heng
masterThesis
openAccess
20
5-Jan-2022
Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal: pressupostos e fundamentos do comportamento ilícito-típico
Machado, Pedro Sá
doctoralThesis
embargoedAccess
21
14-Oct-2016
Provocação ao delito : uma contribuição, sob a perspectiva da lealdade processual, para a avaliação dos limites de uma intolerável ação provocatória
Cerqueira, Welington dos Santos
masterThesis
openAccess
22
11-Mar-2015
Da admissibilidade da responsabilidade criminal das pessoas colectivas e equiparadas por cumplicidade no direito penal português
Marta, João Miguel dos Santos
masterThesis
openAccess
23
5-Oct-2015
A Transmissão Sexual do VIH e sua Problemática para o Direito Criminal Brasileiro e Português: Análise da Questão à Luz da Teoria da Imputação Objetiva
Gabbay, Raquel Benchimol
masterThesis
openAccess
24
29-Apr-2014
Relevância criminal da gestão fraudulenta de instituição financeira no Brasil e em Portugal
Carvalho, Sara Fernandes
masterThesis
openAccess
25
10-Mar-2015
Os Poderes Processuais do Assistente nos Crimes de Acusação Particular e a sua Relação com o Ministério Público
Coimbra, Ana Patrícia Dias
masterThesis
openAccess
26
12-Dec-2014
Da Responsabilidade Jurídico-Penal do Dirigente Empresarial no Exercício das suas Funções
Costa, Soraia Alexandra Godinho
masterThesis
openAccess
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2
Machado, Pedro Sá
1
Almeida, Diana Sofia Diamantino
1
Barata, João Vasco Cruzeiro de Ol...
1
Carvalho, Sara Fernandes
1
Celant, Liane
1
Cerqueira, Welington dos Santos
1
Coimbra, Ana Patrícia Dias
1
Costa, José de Faria
1
Costa, Soraia Alexandra Godinho
Subject
1
Agente infiltrado
1
Agente provocador
1
Agência reguladora
1
Anomalia cerebral
1
Anomalia psíquica
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1
2022
8
2016
10
2015
6
2014
1
2013