Reabilitação de Imóveis Degradados no Centro Histórico de Portalegre

Abstract

Como muitos outros Centros Históricos do país, o de Portalegre não é exceção ao nível da degradação que se verifica no património edificado, afeto, na sua maior parte, à propriedade privada, a qual não apresenta capacidade financeira para o reabilitar, verificando-se uma continuada degradação do mesmo, com todos os efeitos nefastos ao nível da imagem da cidade, da sua qualidade de vida e, principalmente, segurança de pessoas e bens. Para tentar minimizar esta situação, o Município de Portalegre apresentou uma candidatura, a qual mereceu aprovação, ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU), através do Programa PROHABITA, para a reabilitação de imóveis localizados no Centro Histórico, a destinar a habitação social, num total de 155 fogos. Esta candidatura teve como principal objetivo a aquisição de imóveis degradados, reabilitando os mesmos para habitação, conseguindo-se assim melhorar a imagem da cidade, trazer residentes para o centro histórico e evitar a concentração de habitação social em bairros periféricos construídos para o efeito. Numa primeira fase, o Município de Portalegre adquiriu treze imóveis, elaborando-se os projetos de reabilitação de nove desses imóveis, tendo como principal preocupação a manutenção das suas principais características construtivas, de modo a salvaguardar a sua plena integração arquitetónica no património edificado. Atendendo às diferentes características desses nove imóveis, projetaram-se nos mesmos vinte fogos de diferentes tipologias, encontrando-se de momento a decorrer a respetiva empreitada, estando apenas concluído e entregue um edifício, enquanto os restantes estão em fase de execução da obra. Esta dissertação incide sobre o assunto acima exposto, a qual incluirá a descrição da aquisição dos treze imóveis, processos de concurso para os projetos de execução, descrição dos mesmos e características construtivas propostas, processo de concurso da empreitada e descrição, sobre a forma como a mesma vem decorrendo e dificuldades sentidas no processo de reabilitação.

Like many other historic centers of the country, Portalegre is no exception to the level of degradation that occurs in the built heritage, affection, for the most part, to private property, which has no financial capacity to rehabilitate, a continued deterioration occurs, with all the adverse impacts in terms of the image of the city, their quality of life and, mainly, security of people and goods. To try to minimize this situation, the municipality of Portalegre presented a candidature, which merited approval, to the Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU), through the PROHABITA Programme, for rehabilitating buildings located in the historic center, earmarked for social housing, with a total of 155 apartments. This candidacy had as main objective the acquisition of buildings broken, rehabilitating them for housing, thus improving the image of the city, to bring residents to the historic center and avoid the concentration of social housing in outlying neighborhoods built for this purpose. In a first phase, the municipality of Portalegre acquired thirteen buildings, developing projects of rehabilitation of nine of these buildings, having as its main concern the maintenance of its main construction characteristics, so as to safeguard its full architectural integration in built heritage. Taking into account the different characteristics of these nine buildings, projected on them twenty apartments of different types, and is currently running the respective contract, being just completed and delivered a building, while the remaining are in the implementation phase of the work. This dissertation focuses on the subject above, which shall include a description of the acquisition of thirteen buildings, tendering procedures for implementing projects, description and features proposals, the contract tendering procedure and description, about how the same comes running and difficulties in the process of rehabilitation.