Cidade como abrigo ao ser urbano: a busca por dignidade e autonomia no cotidiano dos moradores das ruas

Abstract

A existência de pessoas que moram nas ruas é histórica e é uma questão multidisciplinar, que também envolve o urbanismo. Estando entre os grupos de maior vulnerabilidade social na sociedade, vivem uma vida precária não somente em termo de posses, mas também são solitários, têm a saúde debilitada e estão sempre vulneráveis a violências e situações de risco. Sendo apoiados quase unicamente por instituições caritativas, a falta de políticas públicas que se apliquem a esse grupo e a forma negligente como são tratados pelo Estado mostra seu despreparo para lidar com a situação e a falta de conhecimento nos diálogos e na busca por soluções.O objetivo dessa dissertação é refletir sobre a situação dos moradores em situação de rua e planejar uma estratégia de planejamento urbano constituída por eixos de atuação que podem promover a melhoria das condições de vida dos cidadãos que vivem nessa situação. Para isso será feita uma pesquisa sobre o perfil do morador de rua do Brasil e a análise de uma área urbana intensamente ocupada por eles, o Setor Comercial Sul de Brasília – DF.Entendendo que uma das funções da arquitetura é promover espaços equitativos, a proposta delineada se organiza em cinco eixos de atuação fundamentais a serem trabalhados para garantir que os moradores de rua tenham acesso a elementos básicos que os incluam na dinâmica social e urbana.Dado que esse trabalho é voltado ao espaço, e assumindo a existência de pessoas que utilizam os espaços públicos como abrigo, entende-se que é papel do arquiteto e urbanista levar em conta esses cidadãos nos projetos urbanos e na construção de políticas públicas.

The existence of people who live on the streets is historical and is a multidisciplinary issue, which also involves urbanism. As they are among the most socially vulnerable groups in society, they live a precarious life not only in terms of possessions, but they are also lonely, they have poor health and they are always vulnerable to violence and risky situations. Being supported almost only by charitable institutions, the lack of public policies that apply to this group and the negligent way they are treated by the Government shows the lack of knowledge to deal with the situation and dialogue searching for solutions.The objective of this dissertation is to enable the construction of their autonomy and a life with dignity, being on the streets or sheltered. Based on an analysis of the profile of city dwellers in Brazil and the way they take ownership of public spaces, the Setor Comercial Sul of Brasília – DF will be taken as a specific case study.Understanding that one of the functions of architecture is to promote equitable spaces, a guide to good practices for planning inclusive public spaces is proposed, guided by five fundamental principles of action to be worked on to ensure that city dwellers are included in social and urban dynamics.Given that this work is focused on space, and assuming the existence of people who use public spaces as shelter, it is understood that it is the role of the architect and urban planner to include these citizens in urban projects and in the construction of public policies.