Relatórios de Estágio e Monografia intitulada “Farmácias comunitárias: enquadramento legal e regulamentar e o seu impacto na sustentabilidade”

Abstract

Este documento, realizado no âmbito da unidade curricular “Estágio” do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, integra um relatório de estágio em farmácia comunitária, um relatório de estágio em indústria farmacêutica e uma monografia.Os relatórios de estágio serão apresentados sob a forma de análises SWOT, nas quais serão destacados os pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças que reconheci durante a realização dos mesmos. A terceira parte é a monografia intitulada “farmácias comunitárias: enquadramento legal e regulamentar e o seu impacto na sustentabilidade”. As farmácias comunitárias são elementos-chave na promoção e manutenção da saúde da população. Todo o seu contexto é regulamentado, desde os profissionais que compõem a equipa técnica e o estabelecimento e funcionamento de uma farmácia comunitária até ao tipo de serviços e produtos disponibilizados nas farmácias comunitárias e respetiva remuneração. O enquadramento legal e regulamentar das farmácias comunitárias é passível de ser alterado e essas alterações podem ter como objetivo aumentar o acesso da população a medicamentos e cuidados de saúde e podem, também, ter aspetos económicos como objetivo. Durante o período de crise financeira em Portugal, várias foram as alterações ao enquadramento legal e regulamentar das farmácias comunitárias, nomeadamente no que diz respeito à remuneração das mesmas, ao preço dos medicamentos e à promoção do consumo de medicamentos genéricos. Estas alterações legislativas tiveram consequências na sustentabilidade das farmácias comunitárias portuguesas e, em última análise, no acesso da população a medicamentos. O objetivo desta monografia é analisar de que modo estas alterações tiveram impacto na sustentabilidade das farmácias comunitárias.

This document, carried out within the scope of the curricular unit “Internship” of the Integrated Masters in Pharmaceutical Sciences of the Faculty of Pharmacy of the University of Coimbra, includes an internship report in community pharmacy, an internship report in the pharmaceutical industry and a monograph.The internship reports will be presented in the form of SWOT analyses, in which the strengths, weaknesses, opportunities and threats that I recognized during their execution will be highlighted.The third part is the monograph entitled “Community pharmacies: legal and regulatory framework and its impact on sustainability”. Community pharmacies are key elements in promoting and maintaining the health of the population. Its entire context is regulated, from the professionals who make up the technical team and the establishment and operation of a community pharmacy to the type of services and products available in community pharmacies and their respective remuneration. The legal and regulatory framework of community pharmacies is subject to change and these changes may aim to increase the population's access to medicines and healthcare and may also have economic aspects as an objective. During the period of financial crisis in Portugal, there were several changes to the legal and regulatory framework of community pharmacies, namely with regard to their remuneration, the price of medicines and the promotion of the consumption of generic medicines. These legislative changes had consequences on the sustainability of Portuguese community pharmacies and, ultimately, on the population's access to medicines.The purpose of this monograph is to analyze how these changes have impacted the sustainability of community pharmacies.