Equidade na utilização dos cuidados de saúde em Portugal: uma análise do internamento hospitalar e meios complementares de diagnóstico com base no Inquérito Nacional de Saúde de 2014

Abstract

A equidade na utilização dos cuidados de saúde é um ponto essencial das políticas de saúde em Portugal, bem como nos países pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Posto isto, o principal objetivo deste trabalho passa por tentar perceber se o princípio da equidade horizontal – associando a igual necessidade igual utilização - se verifica, em termos da utilização de meios complementares de diagnóstico, no âmbito dos rastreios dos cancros da mama, do colo do útero e colorretal, e internamento hospitalar. Para tal, foram utilizados dados do Inquérito Nacional de Saúde de 2014 (INS). De forma a se poder avaliar a equidade na utilização destes cuidados, recorremos ao cálculo de índices de concentração da utilização e procedeu-se a uma padronização da utilização pela necessidade, no caso do internamento hospitalar. Nos rastreios de base populacional, existem recomendações quanto ao sexo e idade dos indivíduos que devem realizar os exames, bem como quanto aos intervalos entre exames. Deste modo, analisámos, primeiramente, a equidade na utilização dentro dos grupos-alvo, comparando, posteriormente, com o uso fora das idades e intervalos recomendados. Indo ao encontro dos resultados obtidos por estudos anteriores, os resultados sugerem uma iniquidade favorável aos mais ricos na utilização de cuidados preventivos, contudo, a evidência suscita a possibilidade de parte da iniquidade encontrada resultar de utilização sem necessidade pelos mais ricos, em particular, em termos de uma frequência superior à recomendada. No que diz respeito à utilização do internamento hospitalar padronizada pela necessidade, não se pode excluir a hipótese de uma utilização equitativa, observando-se assim uma evolução bastante favorável quanto aos objetivos da política de saúde para garantir um acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde, face a dados de há duas décadas.

Equity in the use of health care is an essential point of health policies in Portugal, as well as in OECD countries. That said, the main objective of this work is to assess the principle of horizontal equity - equal utilization for equal need - in the cases of screening of breast, cervical and colorectal cancers and of inpatient hospital care. To this end, data from the 2014 National Health Survey were used. In order to evaluate equity in the use of health care, we resorted to the calculation of concentration indexes. In the case of hospital care, utilization was standardized by need. In population-based screening programs, there are guidelines regarding the age and sex of individuals who should do the exams, as well as regarding intervals between exams. Hence, we started by analyzing equity within target groups, comparing, afterwards, with use outside these groups and intervals. In line with the results obtained by previous studies, the results suggest pro-rich inequity in the use of preventive care, however; the evidence obtained suggests that some of the inequity found might stem from utilization without need by the rich, particularly, in terms of higher than recommended frequency of exams. Regarding the needs-standardized utilization of hospitalization, the possibility of equitable use cannot be excluded, indicating a quite favorable evolution in terms of health policy objectives to guarantee universal and equitable access to health care in comparison with evidence from almost two decades ago.