A Relevância da Religião no Estado Constitucional com aspectos Luso-brasileiros

Abstract

Será que o Estado Constitucional secularizado se alimenta de pressupostos normati-vos que ele mesmo não pode garantir? Mesmo aqueles que entendem que o próprio processo democrático é suficiente para o legitimar, excepcionam este argumento para quando, no Esta-do Constitucional, se romper o vínculo social. Evidências de um esgotamento da solidariedade cidadã iniciam seu aparecimento, em um contexto maior de um dinamismo político descontro-lado, que envolve a economia e a sociedade mundial. Com a modernidade e o pluralismo reli-gioso apagaram-se as certezas maciças das principais religiões surgindo um vácuo na sociedade que precisa ser preenchido para que não ocorra o caos. O mundo socialmente construído é, inerentemente, precário, pois ameaçado pelo egoísmo e pela estultice humana. Os programas institucionais são frustrados por indivíduos com interesses conflitantes. Essas ameaças podem ser atenuadas pelos processos fundamentais da socialização e do controle social. Existe outro processo essencial que serve para amparar o oscilante edifício da ordem social. É o processo da legitimação. A Religião sempre foi, historicamente, o instrumento mais amplo e efetivo da legi-timação. Toda legitimação mantém a realidade socialmente definida. Neste cenário, o impulso religioso, a busca que transcende o espaço restrito da empírica existência nesse mundo, tem sido a característica perene da humanidade. Isso não é um enunciado teológico, mas sim an-tropológico, que até um filósofo agnóstico e mesmo ateísta concordaria. A crítica da seculari-dade, comum a todos os movimentos ressurgentes, é que a existência humana despojada da transcendência é, afinal, uma empobrecida e insustentável condição.

Does the secularized constitucional state feed on normative assumptions that it cannot garan-tee itself? Even those who understand that the democratic process itself is sufficient to legiti-mize it, exception this argument for when, in the constitutional state, the social bond is broken. Evidence of an exaustion of citizen solidarity begins its appearance, in a larger context of an uncontrolled political dynamism which involves the economy and world Society. With mo-dernity and religious pluralism, the massive certainties of the main religions were erased, crea-ted a vacuum that needs to be filled so that chaos does not occur. The socially constructed world is inherently precarious because it is threatened by human selfisheness and folly. Insti-tutional programs are thwarted by individuals with conflicting interests. These threats can be mitigated by the fundamental processes of socialization and social control. There is another essencial process that serves to support the oscillating building of the social order. Is is the process of legitimation. Religion has always historically been the broadest and most effective instrument of legitimation. In this scenario, the religious impulse, the search that transcends the restricted space of empirical existence in this world, has been the perennial characterist of humanity. It would take something close to a mutation of the species to extinguish man’s drive for good. This is not a theological statement, but an anthropological one, even an agnostic or an atheistc philosopher would agree with. The critic of secularity, common to all ressurgent movements, is that human existence stripped of transcendence is, after all, an impoverish and unsustainable condition.