A participação cidadã nos processos de inventariação do Património Cultural Imaterial: casos de Brasil e de Portugal

Abstract

O campo do patrimônio cultural, apesar do seu histórico relacionado ao contexto colonial e à estruturação associada ao poder socioeconômico, tem vindo ocupar um lugar de centralidade crescente na construção de equilíbrios sociais e de formas de sustentabilidade que valorizam o conhecimento da experiência. Nessa dinâmica, a aprovação da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003) desempenhou um papel importante no reconhecimento dos saberes locais, dos/as seus/suas protagonistas e da sua participação nos processos de inventariação do patrimônio imaterial em prol de uma gestão mais democrática e mais humana do patrimônio. Neste artigo analisamos a dimensão participativa de dois processos de patrimonialização focando a atenção nas dinâmicas utilizadas ao longo dos processos de inventário participativo. Trata-se das Matrizes do Samba, no Rio de Janeiro (Brasil), e do Kola San Jon, na Amadora (Portugal). Com esse objetivo, analisamos as respectivas políticas públicas, o modo como cada um desses processos aconteceu no Brasil e em Portugal e estruturamos, com base em trabalhos de autores/as de referência na teoria da participação, uma ferramenta de análise que permite identificar a natureza participativa e avaliar a qualidade da ação coletiva em cada uma das fases do inventário. Finalmente, apresentamos um conjunto de recomendações que nos aproximam do princípio e das práticas da investigação socialmente responsável, e com o que pretendemos contribuir para a construção de processos mais participativos e mais democráticos no âmbito da gestão da dimensão imaterial das nossas culturas.

The field of cultural heritage has come to occupy a place of increasing centrality in the construction of social balance and sustainability in ways that value the knowledges coming from local experience. In this context, the adoption of a Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage (2003) played an important role in the recognition of local knowledges, of their protagonists and their participation in the process of inventorying of the intangible heritage in favor of a more democratic and more human management of heritage. The aim of this article is to analyze the participatory dimension of two heritagisation processes focusing on the dynamics used during the participatory inventory process. These are the Arrays of Samba in Rio de Janeiro (Brazil) and Kola San Jon, in Amadora (Portugal). With this goal we analyze the public policies in both countries, as well as the way in which each of these processes has been experienced in Brazil and in Portugal. We create a tool that allows us to identify the participatory nature and assess the quality of the collective action in each of the phases of the inventory. Finally, we present a set of recommendations that approach the principles and practices of socially responsible research. We hope to contribute to the construction of more participatory and more democratic processes within the management of the intangible dimension of our cultures.