Resolução de conflitos através de acordos de paz assentes no modelo de partilha de poder: Qual o papel do power-sharing na resolução de conflitos étnicos?

Abstract

Até ao final da Guerra Fria o sistema internacional caraterizou-se pela predominância tanto de conflitos intraestatais como também de conflitos internos. Contudo, com o fim da Guerra Fria, os conflitos internos adquiriram maior relevância no sistema internacional, contrariando o pensamento de que os conflitos de certa forma diminuiriam.Desde 1990, a comunidade internacional tem assistido, de forma sucessiva, a esta nova ameaça à segurança humana: os conflitos internos, que vão proliferando “da África à Ásia Central, a violência interna e os estados em colapso tornam-se uma caraterística infeliz, mas familiar da paisagem política no pós-Guerra Fria” (Paris, 2004: 1).Estes conflitos têm na sua base motivos étnicos e ideologias políticas ou religiosas, como o nacionalismo e a etnicidade que se tornaram as causas com maior destaque (Yilmaz, 2007). À medida que estes movimentos nacionalistas e étnicos se difundiam por todo o Mundo, novos estudos nas áreas de Estudos para a Paz, e resolução de conflitos foram sendo desenvolvidos com vista a encontrar formas de resolução para estes conflitos, que tivesse em conta a sua peculiaridade, uma vez que eram distintos uns dos outros, e por isso um modelo único de resolução não seria a solução. No caso dos conflitos internos travados por razões étnicas, em que a representação política de dois grupos integrados num único país era desigual, um dos conceitos que se destaca é o de partilha de poder, cujo estudo originou dois modelos diferentes, o consociativo e o centrípeto, defendidos respetivamente por Arend Lijphart e Donald Horowitz. As suas abordagens são cruciais na resolução de conflitos em sociedades profundamente divididas por diversos grupos étnicos, sendo a Irlanda do Norte um exemplo disso. Neste sentido, por se enquadrar na teórica a ser abordada e no tema escolhido, a Irlanda do Norte servirá como estudo de caso, permitindo identificar se o modelo de partilha de poder possibilita, de facto, a resolução de conflitos étnicos.

Until the end of Cold War the international system was characterized by the predominance of both intra-state conflicts as well as internal conflicts. However, with the end of Cold War, internal conflicts gained more relevance in the international system, contradicting the thought that conflicts would somehow diminish.Since 1990, the international community has been witnessing this new threat to human security: the internal conflicts, which are proliferating "From Africa to Central Asia, internecine violence and collapsing states became an unfortunate but familiar feature of the post–Cold War political landscape "(Paris, 2004: 1).These conflicts are based on ethnical motives, political or religious ideologies, such as nationalism and ethnicity that have become the most prominent causes (Yilmaz, 2007). As these nationalist and ethnic movements spread throughout the world, new studies in the areas of peace studies and conflict resolution were developed in order to uncover ways of solving these conflicts, while considering their peculiarities. This was required since they were distinct from each other, and so a unique model of resolution would not provide the solution.In the case of internal conflicts based on ethnic motives where the political representation of two groups integrated in a sole country was asymmetrical, one of the concepts that stands out is power sharing, whose study originated two different models of democracy, the consociational and centripetal, defended respectively by Arend Lijphart and Donald Horowitz. Their approaches are crucial because they will allow indentifying if the power-sharing model enables the resolution of conflicts in societies deeply divided by diverse ethnic groups, like Northern Ireland.