Consumos hospitalares de medicamentos biológicos sob regime excecional de comparticipação e de registo

Abstract

O aparecimento dos medicamentos biológicos no mercado nacional veio revolucionar o tratamento de doenças graves e de mau prognóstico, tendo repercussões tanto a nível pessoal como social e, por isso, o seu potencial inovador em saúde marcou o início de uma nova era de tratamentos.Associado ao poder de inovação destas terapias surgiram preços elevados, podendo ter sido criada uma dificuldade ao seu acesso.Com o objetivo de minimizar estas dificuldades, muitos destes medicamentos estão ao abrigo de um regime excecional de comparticipação, em que o Serviço Nacional de Saúde financia a 100% estes regimes de tratamentos, levando à isenção de encargos por parte do doente. Contudo, numa tentativa de monitorizar o consumo destes medicamentos biológicos, constantes na Portaria no. 48/2016 de 22 de março, e suas alterações, tornou-se obrigatório um registo mínimo para a dispensa deste tipo de medicamentos. É com base nestes registos que se procedeu à elaboração do presente estudo que tem como objetivo principal a caraterização do consumo hospitalar em Portugal dos medicamentos biológicos identificados para o registo mínimo e indicados para o tratamento da artrite reumatoide, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular, psoríase em placas e espondilite anquilosante.O estudo inicial de base populacional pretende mostrar o consumo real destes medicamentos nos anos de 2016 e 2017, permitindo avaliar discrepâncias a nível regional, diferenças de consumo para medicamentos indicados para a mesma doença e diferenças nos padrões de prescrição entre o serviço público de saúde e o privado. Palavras-chave: medicamentos biológicos; consumos hospitalares; psoríase em placas; artrite reumatóide; espondilite anquilosante; artrite psoriática; artrite idiopática juvenil poliarticular.

The emergence of biological medicines on the national market has revolutionized the treatment of serious and bad prognosis diseases, having repercussions on both personal and social levels, and that is why its innovative health potential, marked the beginning of a new era of treatments.Associated with the innovative power of these therapies, high prices and difficulties in their access may have been created.In order to minimize these difficulties, many of these medicines are under an exceptional reimbursement system, whereby the National Health Service finances 100% of this treatment and so the patient doesn’t have to pay anything.However, in order to control the consumption of these biological medicines, present at the Ordinance no. 48/2016 of March 22, a minimum registration for dispensing this type of medicines has become mandatory. Based on these records, the present study was designed to characterize the hospital consumption in Portugal of the biological medicines covered by the minimum registration and indicated for the treatment of rheumatoid arthritis, psoriatic arthritis, polyarticular juvenile idiopathic arthritis, plaque psoriasis and ankylosing spondylitis.The initial population-based study aims to show the real consumption of these medicines in 2016 and 2017, allowing assessing to regional discrepancies, differences in drug uses and different prescribing patterns between public and private health services.Keywords: biological medicines; hospital consumptions; rheumatoid arthritis; psoriatic arthritis; polyarticular juvenile idiopathic arthritis; plaque psoriasis and ankylosing spondylitis.