Discursos e conflitos em torno do parque eólico de Penamacor

Abstract

No contexto da instalação recente de parques eólicos em Portugal, escolheu-se um estudo de caso tendo como objecto de estudo o Parque Eólico Penamacor 3B: impactes provocados, conflitos e reações populacionais.Optou-se por um método de observação participante, com estadia prolongada no terreno e recurso a entrevistas, tendo em vista uma recolha de dados tão completa quanto possível, simultaneamente com a consulta bibliográfica, de artigos de imprensa e de conteúdos provenientes de blogs.Verificou-se que o ruído provocado pelas turbinas, a intrusão paisagística e a falta inicial de participação pública foram a causa do surgimento de conflitos e reações contrárias à implantação e expansão deste parque. A maioria da população apresenta uma diversidade de opiniões favoráveis ou desfavoráveis em relação ao advento desta infraestrutura, apesar de existirem habitantes que afirmam não ter nenhuma opinião formada. Foi criado em Malcata um movimento de contestação com o objectivo de impedir o alargamento do parque eólico já existente, o qual organizou reuniões com a população e levou a cabo abaixo-assinados. Mais tarde, o movimento de contestação evoluiu para uma associação de desenvolvimento local, como forma de poder intervir legalmente em todo o processo de contestação, reivindicando e negociando as futuras contrapartidas pagas pela empresa promotora do parque como resultado dos impactes provenientes do mesmo sobre a população. Como resultado da contestação a empresa promotora acordou com a população a não colocação de algumas das turbinas que estavam planeadas, assim como a alteração de locais nos quais as mesmas foram implantadas. No presente já não existe contestação, mas ainda há pessoas que afirmam ser contra o parque eólico.Este trabalho é um olhar retrospectivo, uma vez que executado posteriormente à instalação e contestação do parque eólico.

In the context of the recent installations of the eolic parks in Portugal, a case study was chosen which research subject is the Penamacor Eolic Park 3B: triggered impacts, conflicts and populational reactions.A method of participant observation was chosen, with a long-term stay on the field and resourcing to interviews, aiming for an as complete as possible data collection, simultaneously with the bibliographic consultation of press articles and contents coming from blogs. It was verified that the noise made by the turbines, the scenic intrusion and initial lack of public participation were the causes of the appearance of conflicts and contrary reactions towards the implantation and expansion of this wind farm. The majority of the population of Malcata has a diversity of opinions favorable or unfavorable regarding the advent of this infrastructure, although there are inhabitants who claim to have no opinion formed. A contestation movement was created in Malcata with the aim of preventing the enlargement of the existing wind farm, which organized meetings with the population and carried out a petition. Later, the contestation movement evolved into a local development association, as a way of legally intervening in the whole contestation process, claiming and negotiating the future compensations paid by the park promoter company as a result of the impacts suffered by the population. As a result of the contestation, the developer agreed with the population not to place some of the turbines that were planned, as well as to change the places in which they were implanted. At present there is no dispute, but there are still people who claim to be against the wind farm. This project is a retrospective view, since it was carried out after the installation and contestation of the wind farm.