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https://hdl.handle.net/10316/85905
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.advisor | Gonçalves, Pedro António Pimenta Costa | - |
dc.contributor.author | Carvalho, Lorena Moreira Seal | - |
dc.date.accessioned | 2019-03-21T23:25:05Z | - |
dc.date.available | 2019-03-21T23:25:05Z | - |
dc.date.issued | 2018-10-24 | - |
dc.date.submitted | 2019-03-21 | - |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/10316/85905 | - |
dc.description | Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito | - |
dc.description.abstract | A licitação pública é um procedimento suscetível ao surgimento de cartéis, dessa forma é importante a análise dos diversos tipos de formações de cartel nos certames, buscando estudar meios para detecção de cartéis, mas com maior enfoque na prevenção ao cartel nas licitações, pois o Brasil já investiu demasiadamente em meios punitivos aos carteis, porém pouco avançou os estudos na prevenção ao cartel. Isso posto, há uma necessidade premente em gerar discussões acerca da prevenção ao cartel e desenvolver meios que possam ser aplicados de maneira eficaz. Dessa forma o presente trabalho propõe analisar o cartel na licitação pública, realizando uma analise das tipologias com base jurisprudenciais, estudando os fatores que propiciam a formação do cartel e meios de detecção, culminando em um postulado de recursos para uma prevenção ao cartel em licitação pública.A licitação pública é um procedimento suscetível ao surgimento de cartéis, dessa forma é importante a análise dos diversos tipos de formações de cartel nos certames, buscando estudar meios para detecção de cartéis, mas com maior enfoque na prevenção ao cartel nas licitações, pois o Brasil já investiu demasiadamente em meios punitivos aos carteis, porém pouco avançou os estudos na prevenção ao cartel. Isso posto, há uma necessidade premente em gerar discussões acerca da prevenção ao cartel e desenvolver meios que possam ser aplicados de maneira eficaz. Dessa forma o presente trabalho propõe analisar o cartel na licitação pública, realizando uma analise das tipologias com base jurisprudenciais, estudando os fatores que propiciam a formação do cartel e meios de detecção, culminando em um postulado de recursos para uma prevenção ao cartel em licitação pública. | por |
dc.description.abstract | The public bidding is a procedure susceptible to the arising of cartels, so it is important to analyze the various types of cartel formations in the events, seeking to study methods for detecting cartels, but with a greater focus on preventing cartels in the bids, since Brazil has already invested too much in punitive measures to cartels, but little progress was made in preventing cartels. That said, there is a pressing need to generate discussions about cartel prevention and to develop methods that can be applied effectively. In this way, the present work proposes to analyze the cartel in the public bidding, performing an analysis of the typologies based on case law, studying the factors that lead to the formation of the cartel and means of detection, culminating in a postulate of resources for a prevention of the cartel in public bidding.The public bidding is a procedure susceptible to the arising of cartels, so it is important to analyze the various types of cartel formations in the events, seeking to study methods for detecting cartels, but with a greater focus on preventing cartels in the bids, since Brazil has already invested too much in punitive measures to cartels, but little progress was made in preventing cartels. That said, there is a pressing need to generate discussions about cartel prevention and to develop methods that can be applied effectively. In this way, the present work proposes to analyze the cartel in the public bidding, performing an analysis of the typologies based on case law, studying the factors that lead to the formation of the cartel and means of detection, culminating in a postulate of resources for a prevention of the cartel in public bidding. | eng |
dc.language.iso | por | - |
dc.rights | openAccess | - |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ | - |
dc.subject | Cartel | por |
dc.subject | Licitação | por |
dc.subject | Fraude | por |
dc.subject | Concorrência | por |
dc.subject | Conluio | por |
dc.subject | Cartel | eng |
dc.subject | Bidding | eng |
dc.subject | Fraud | eng |
dc.subject | Competition | eng |
dc.subject | Collusion | eng |
dc.title | O cartel na licitação pública | por |
dc.title.alternative | THE CARTEL IN THE PUBLIC BIDDING | eng |
dc.type | masterThesis | - |
degois.publication.location | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | - |
degois.publication.title | O CARTEL NA LICITAÇÃO PÚBLICA | por |
dc.peerreviewed | yes | - |
dc.identifier.tid | 202198634 | - |
thesis.degree.discipline | Ciências Jurídicas | - |
thesis.degree.grantor | Universidade de Coimbra | - |
thesis.degree.level | 1 | - |
thesis.degree.name | Mestrado em Direito | - |
uc.degree.grantorUnit | Faculdade de Direito | - |
uc.degree.grantorID | 0500 | - |
uc.contributor.author | Carvalho, Lorena Moreira Seal::0000-0003-4193-067X | - |
uc.degree.classification | 14 | - |
uc.degree.presidentejuri | Ramos, Rui Manuel Gens Moura | - |
uc.degree.elementojuri | Cunha, Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques Da | - |
uc.degree.elementojuri | Gonçalves, Pedro António Pimenta Costa | - |
uc.contributor.advisor | Gonçalves, Pedro António Pimenta Costa | - |
uc.controloAutoridade | Sim | - |
item.languageiso639-1 | pt | - |
item.openairecristype | http://purl.org/coar/resource_type/c_18cf | - |
item.grantfulltext | open | - |
item.fulltext | Com Texto completo | - |
item.cerifentitytype | Publications | - |
item.openairetype | masterThesis | - |
crisitem.advisor.dept | Faculty of Law | - |
crisitem.advisor.researchunit | IJ – Instituto Jurídico | - |
crisitem.advisor.parentresearchunit | Faculty of Law | - |
crisitem.advisor.orcid | 0000-0001-9317-6416 | - |
Appears in Collections: | UC - Dissertações de Mestrado |
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