O dano não patrimonial e a pessoa colectiva lesada: reflexões sobre a tutela de interesses imateriais

Abstract

A presente dissertação respeita à perscrutação da admissibilidade da compensação de danos não patrimoniais a pessoas colectivas e a sua sistematização orienta-se, de um modo progressivo, pelos obstáculos que se têm erguido à compensação destes danos. Metodologicamente, visa construir um processo argumentativo por etapas, em linha com a dinâmica do próprio sistema de responsabilização civil. Pretende estabelecer um diálogo entre a jurisprudência e a doutrina, e colher contributos de diferentes ramos do Direito, sem se afastar da sua matriz de Direito das Obrigações.A presente dissertação respeita à perscrutação da admissibilidade da compensação de danos não patrimoniais a pessoas colectivas e a sua sistematização orienta-se, de um modo progressivo, pelos obstáculos que se têm erguido à compensação destes danos. Metodologicamente, visa construir um processo argumentativo por etapas, em linha com a dinâmica do próprio sistema de responsabilização civil. Pretende estabelecer um diálogo entre a jurisprudência e a doutrina, e colher contributos de diferentes ramos do Direito, sem se afastar da sua matriz de Direito das Obrigações.A presente dissertação respeita à perscrutação da admissibilidade da compensação de danos não patrimoniais a pessoas colectivas e a sua sistematização orienta-se, de um modo progressivo, pelos obstáculos que se têm erguido à compensação destes danos. Metodologicamente, visa construir um processo argumentativo por etapas, em linha com a dinâmica do próprio sistema de responsabilização civil. Pretende estabelecer um diálogo entre a jurisprudência e a doutrina, e colher contributos de diferentes ramos do Direito, sem se afastar da sua matriz de Direito das Obrigações.

This dissertation relates to the admissibility’s assessment of compensation for non-pecuniary losses when the aggrieved party is a legal person and its scheme follows the rationales commonly used to restrain or mitigate these damage’s compensation. Methodologically it is constructed by progressive stages, in line with the civil liability’s system dynamics. It intends to establish a dialogue between court decisions and legal doctrine, and to gather contributions from different law branches without, however, leaving its natural ground within the Law of Obligations framework.This dissertation relates to the admissibility’s assessment of compensation for non-pecuniary losses when the aggrieved party is a legal person and its scheme follows the rationales commonly used to restrain or mitigate these damage’s compensation. Methodologically it is constructed by progressive stages, in line with the civil liability’s system dynamics. It intends to establish a dialogue between court decisions and legal doctrine, and to gather contributions from different law branches without, however, leaving its natural ground within the Law of Obligations framework. This dissertation relates to the admissibility’s assessment of compensation for non-pecuniary losses when the aggrieved party is a legal person and its scheme follows the rationales commonly used to restrain or mitigate these damage’s compensation. Methodologically it is constructed by progressive stages, in line with the civil liability’s system dynamics. It intends to establish a dialogue between court decisions and legal doctrine, and to gather contributions from different law branches without, however, leaving its natural ground within the Law of Obligations framework.