Unidades de saúde familiar : o seu papel na reforma dos cuidados de saúde primários

Abstract

Resumo Os Cuidados de Saúde Primários (CSP) são a pedra basilar de um Sistema de Saúde forte e bem organizado. Em Portugal, os CSP passam agora por um período de transição com uma reforma do seu modelo organizacional há muito precisa, após quase duas décadas de desinvestimento pelas entidades governamentais. As Unidades de Saúde Familiar (USF) são apenas uma parte dessa reforma, mas certamente a que tem mais impacto, quer mediático quer junto dos utentes. Estas permitem uma reestruturação da assistência primária aos cidadãos garantindo mais acessibilidade, eficiência e qualidade, através do trabalho em equipa dos profissionais de saúde, incentivados ao bom desempenho por um regime retributivo especial que contempla a produtividade. Este trabalho, através da revisão da legislação e de vários estudos e artigos publicados, entende analisar todo contexto que precede a criação das USF, o processo da sua implementação, o seu método de funcionamento e o conjunto de normas que as regem, por forma a elaborar uma análise crítica acerca das suas vantagens e desvantagens. As USF conseguiram simultaneamente mais eficiência, mais acessibilidades, melhor clima laboral, maior satisfação dos cidadãos e, no geral, mais qualidade. A reforma foi um sucesso claro no que toca à adesão dos profissionais. Contudo ainda existem algumas fraquezas a melhorar e a continuidade do sucesso das USF está intimamente dependente da continuidade do interesse, tanto das entidades governamentais como dos profissionais de saúde.

Primary Health Care are the keystone of a strong well organized Health System In Portugal, PHC travels through a period of change with a needed reform of its organizational model, after almost two decades of continuous uninvestment by the governmental organizations. The Family Health Units (FHU) are just a part of this reform, but undoubtedly the one which as more impact, either by the media or by the people. They allow the recentralization of the primary assistance in the user by increasing the accessibility, efficiency and quality, through encouraging teamwork in the health professionals, motivated by productivity enhanced retributive regime. This essay, through de revision of the legislation and various published articles and studies, pretends to analyze all the context preceding the creation of the FHU, its implementation process, its modus operandi and guidelines, to be able to question its advantages and disadvantages. The FHU were able to increase simultaneously the efficiency, the accessibility, as well as improve the working environment and the satisfaction of the citizens. Generally, they brought more quality to the PHC. The reform was a well-established success concerning the accession of the health professionals. However there are still some weakness to improve and the continuity of the success of this new organizational model is directly related to the continuity of the interest manifested by either the governmental organizations or by the health professionals.